MITO SOBRE A NAVEGAÇÃO NO ATLÂNTICO

       Grande parte da população européia acreditava em histórias fabulosas que encontrariam no Oceano Atlântico monstros fabulosos, ou que o mundo seria plano, e portanto não poderia ser amplamente navegável. Entretanto, com a exploração do Mar Tenebroso, que não acabava em abismos ou possuía monstros devoradores de embarcações, os peninsulares iniciaram o processo de expansão marítima, que transformou não apenas a história de Portugal e Espanha, como a de todas as civilizações que passaram a ter contato com os povos europeus.

COLONIALISMO E NEOCOLONIALISMO

ANIMAÇÃO: ESPAÇO GEOGRÁFICO

Estudo sobre: João Batista - O Último Profeta do Antigo Testamento

Estudo sobre: João Batista - O Último Profeta do Antigo Testamento

JOÃO BATISTA E A COMUNIDADE DOS ESSÊNIOS, por Esequias Soares

Há ainda hoje quem procure associar João Batista à comunidade dos essênios que viviam em Qumran, no deserto da Judéia nas proximidades do Mar Morto. Josefo descreve o modus vivendi dessa antiga seita judaica em Antiguidades Judaicas, Livro 18, capítulo 1; Guerras Judaicas, Livro 2, capítulo 12[1]. A descoberta de sua biblioteca a partir de 1949 confirma os relatos do historiador judeu e trouxe à tona muitos detalhes até então desconhecidos. Desde então, não falta especulação sobre a possibilidade de João Batista e até o próprio Jesus terem sido essênios. Os documentos encontrados na região são abundantes, mas nenhuma prova conclusiva ainda foi apresentada. Parece, pois, temerário tentar associar o filho de Zacarias a eles.

Os defensores de um João Batista essênio argumentam que a comunidade era governada por uma hierarquia sacerdotal e João veio de família de sacerdotes. Tanto o filho de Zacarias como o grupo de Qumran compartilhava da visão escatológica, viviam no deserto e praticavam o banho ritual.

A teologia escatológica vem desde Ezequiel e Daniel. A literatura apocalíptica posterior trata basicamente do fim do mundo e do juízo final. Por que João teria que se abeberar em fontes essênias? Josefo e os documentos de Qumran afirmam que os essênios eram contra o ritual do templo de Jerusalém, por essa razão foram viver como eremitas no deserto, afastando-se da sociedade. Além disso, mulheres não eram aceitas na comunidade, mas adotavam crianças. Esses dados por si só mostram que os pais de João Batista não podiam ser essênio, pois Zacarias ministrava o sacerdócio na Casa de Deus, quando o anjo anunciou o nascimento de seu filho e era casado. E João? O texto sagrado afirma: “E o menino crescia, e se robustecia em espírito, e esteve nos desertos até o dia em que havia de mostrar-se a Israel” (Lc 1.80). Alguns interpretam que, como seus pais já eram idosos, logo teriam morrido e seu filho teria sido adotado por alguma seita do deserto. É evidente que se trata de interpretação hipotética, pois o deserto, na Bíblia, é sempre apresentado como local de contemplação e inspiração profética, quem não se lembra das experiências de Moisés e Elias? (Ex 3.1; At 7.30; 1Rs 19. 4-7). E João é o último da linhagem dos profetas: “Porque todos os profetas e a lei profetizaram até João” (Mt 11.13).

Os banhos rituais eram parte da vida dos essênios, ainda hoje podem ser vistas essas banheiras de pedras em Uiad Qumran. Porém, o batismo que João introduziu é outra coisa, muito diferente da prática dessa comunidade do deserto. Segundo Josefo, essa prática visava à purificação do corpo e, sobretudo, era praticado diariamente.

A verdade é que ele realizava batismo ao longo do Jordão, não ficava fixo em um só lugar: “E percorreu toda a terra ao redor do Jordão, pregando o batismo de arrependimento, para o perdão dos pecados” (Lc 3.3). A Palavra de Deus afirma que: “João batizava também em Enom, junto a Salim, porque havia ali muitas águas; e vinham ali e eram batizados” (Jo 3.23). Essa região é no norte de Israel, em Bete Shean. Ele realizou também batismo do outro lado do Jordão, onde hoje é a Jordânia: “Essas coisas aconteceram em Betânia, do lado do Jordão, onde João estava batizando” (Jo 1.28). Este é o local do batismo de Jesus.

A mensagem de João não era pensamento humano, nem da escola de Shamai, nem de Hillel, e muito menos dos essênios. É até possível haver alguns pontos de intercessão se forem comparadas todas as ideias religiosas vigentes na época. No entanto, afirmar que o Batista foi essênio ou que recebeu influência deles com base nos argumentos acima apresentados é exagero, é forçar demais a interpretação dos fatos.

Texto extraído da obra: O Ministério Profético na Bíblia. Rio de Janeiro, CPAD.

[1] A divisão de livros, capítulos e parágrafos nas obras de Flávio Josefo, na edição da CPAD, destoa do padrão universal, mas é a referência documentada aqui para facilitar a pesquisa de quem deseja conferir as informações.

Por que Jesus foi batizado se não tinha pecado?

  O erudito do NT Dr. William Barclay diz que o batismo de Jesus nos ensina quatro verdades importantes, que mostraremos a seguir:

      Primeira, o batismo de Jesus foi o momento da decisão.

      Durante trinta anos, Jesus viveu como carpinteiro na cidade de Nazaré. Desde a infância, entretanto, tinha consciência da sua missão. Aos doze anos, já alertava José e Maria acerca da sua missão. Contudo, agora era tempo de agir e iniciar o seu ministério. Seu batismo foi o selo dessa decisão.

      Segunda, o batismo de Jesus foi o momento da identificação.

      Jesus veio ao mundo como nosso representante e fiador. Ele se fez carne e habitou entre nós. Ele se fez pecado e maldição por nós (2Co 5.19-21). Ele tomou sobre si as nossas enfermidades e carregou sobre o seu corpo, no madeiro, os nossos pecados (1 Pe 2.24). Ele não foi batizado por pecados pessoais, mas pelos nossos pecados imputados a ele. Jesus foi batizado a fim de expressar sua identificação com o povo.

      Terceira, o batismo de Jesus foi o momento da aprovação.

      Quando Jesus saiu da água, o céu se abriu, o Pai falou e o Espírito Santo desceu. Ali estava a Trindade referendando seu ministério. O Pai afirmava sua filiação e declara que em Jesus e na sua obra Ele tem todo o seu prazer. A pomba deu sinal do término do julgamento após o dilúvio na época de Noé. A pomba agora dá o sinal da vinda do Espírito Santo sobre Jesus, abrindo-nos o portal da graça.

      Quarto, o batismo de Jesus foi o momento da capacitação.

      Nesse momento o Espírito Santo desceu sobre Ele. Ele foi cheio do Espírito Santo. Jesus como homem precisou ser revestido com o poder do Espírito Santo. Ele foi batizado com esse poder no Jordão. Ele foi guiado pelo Espírito ao deserto. Ele retornou à Galiléia no poder do Espírito Santo. Ele agiu no poder do Espírito Santo na sinagoga. Ele foi ungido pelo Espírito para fazer o bem e curar todos os oprimidos do diabo (At 10.38).

COMENTÁRIOS SOBRE ALGUNS VERSÍCULOS:

Mateus 11:11 “Em verdade vos digo que, entre os nascidos de mulher, não surgiu outro maior do que João, o Batista; mas aquele que é o menor no reino dos céus é maior do que ele.”

João Batista teve o privilégio de ver as profecias serem concretizado quando declarou o Cristo que havia chegado (Isaias 40:3 e em Malaquias 3:1). Entretanto, o menor no reino dos céus é maior do que ele simplesmente pelo fato de que com a morte e ressurreição de Cristo temos mais privilégios. É também passível agregar a ideia de que qualquer cristão tem uma perspectiva da vinda do Messias muito mais completa que qualquer profeta, ainda que esse profeta seja o maior de eles todos.

Mateus 11:12 “E, desde os dias de João Batista até agora, se faz violência ao Reino dos céus, e pela força se apoderam dele”.

Pensamento: Este versículo tem sido objeto de diversas interpretações.

Então proponho o seguinte pensamento; em primeiro lugar o Reino dos céus sofre violência, vejamos:

1 - Parece-nos que Jesus está se referindo à violência e aos homens violentos que queriam um reino segundo a vontade humana. As palavras de Jesus já estavam se cumprindo na vida de João Batista, em pouco tempo se cumpririam na vida de Jesus e mais adiante na vida dos próprios discípulos. Era muita violência e muito conflito – tudo por causa do Reino. Jesus havia experimentado isso já na sua infância, pois o pai do mesmo Herodes que aprisionou João matou todos os meninos com menos de dois anos na região de Belém, tentando destruir o futuro Rei (Mt 2:16). A injustiça e o sofrimento pelo qual João passava, e que o levaram a questionar se o Reino havia chegado, foi o resultado dos ataques que o Reino dos Céus sofreria e sofre até hoje.

2 - Descreve-se aquele esforço e aquela luta entusiástica e irresistível para alcançar o reino messiânico nos céus. Os ungidos (eleitos) não pouparão esforços para se apoderarem do Reino.

SOBRE A CENSURA DE JOÃO BATISTA A HERODES ANTIPAS

Mateus 14: 1-12 “Naquele tempo, ouviu Herodes, o tetrarca, a fama de Jesus. E disse aos seus criados: Este é João Batista; ressuscitou dos mortos, e, por isso, estas maravilhas operam nele. Porque Herodes tinha prendido João e tinha-o manietado e encerrado no cárcere por causa de Herodias, mulher de seu irmão Filipe; porque João lhe dissera: Não te é lícito possuí-la. E, querendo matá-lo, temia o povo, porque o tinham como profeta. Festejando-se, porém, o dia natalício de Herodes, dançou a filha de Herodias diante dele e agradou a Herodes, pelo que prometeu, com juramento, dar-lhe tudo o que pedisse. E ela, instruída previamente por sua mãe, disse: Dá-me aqui num prato a cabeça de João Batista. E o rei afligiu-se, mas, por causa do juramento e dos que estavam à mesa com ele, ordenou que se lhe desse. 10 E mandou degolar João no cárcere, e a sua cabeça foi trazida num prato e dada à jovem, e ela a levou a sua mãe. E chegaram os seus discípulos, e levaram o corpo, e o sepultaram, e foram anunciá-lo a Jesus”.

O rei era Antipas, chamado de "o tetrarca", pois reinava sobre uma província, no seu caso a Galiléia e Peréia; ele tinha dois irmãos, Filipe que reinava sobre o leste do Jordão e Arquelau, rei da Judéia e de Samaria. Os três eram filhos de Herodes o Grande e todos eram conhecidos como "Herodes", bem como outros descendentes de Herodes o Grande que mais tarde assumiriam o poder. Todos eram infames, notórios pela sua crueldade.

Antipas era de origem iduméia e árabe por parte do pai, e samaritana por parte da mãe. Abandonando sua esposa, ele casou-se com Herodias, que havia sido esposa do seu irmão Filipe (não o tetrarca). João Batista repreendeu-o por causa disto (Levítico 20:21 – E quando um homem tomar a mulher de seu irmão, imundícia é; a nudez de seu irmão descobriu; sem filhos ficarão), e por todas as coisas más que ele tinha feito, e assim angariou o ódio dos dois e foi posto na prisão. Herodias queria vê-lo morto, mas Herodes temia João pois sabia que ele era um homem justo e santo (Marcos 6:20 – Porque Herodes temia a João, sabendo que era homem justo e santo; e guardava-o com segurança, e fazia muitas coisas, atendendo-o, e de boa mente o ouvia).

Mas Herodias aproveitou-se de uma promessa feita levianamente por Herodes a Salomé, filha de Herodias e sobrinha de Herodes, para conseguir que ele ordenasse o degolamento de João. Este episódio é relatado a seguir, e temos muitos mais detalhes narrados em Marcos 6:14 a 29.

Normas Gerais de Conduta Escolar

Link útil:
http://file.fde.sp.gov.br/portalfde/Arquivo/DocRedeEnsino/ManualCondutas.pdf

APARTHEID: O RACISMO LEGALIZADO

O apartheid foi um dos regimes de discriminação mais cruéis de que se tem notícia no mundo. Ele vigorou na África do Sul de 1948 até 1990 e durante todo esse tempo esteve ligado à política do país. A antiga Constituição sul-africana incluía artigos onde era clara a discriminação racial entre os cidadãos, mesmo os negros sendo maioria na população.


Em 1487, quando o navegador português Bartolomeu Dias dobrou o Cabo da Boa Esperança, os europeus chegaram à região da África do Sul. Nos anos seguintes, a região foi povoada por holandeses, franceses, ingleses e alemães. Os descendentes dessa minoria branca começaram a criar leis, no começo do século XX, que garantiam o seu poder sobre a população negra. Essa política de segregação racial, o apartheid, ganhou força e foi oficializada em 1948, quando o Partido Nacional, dos brancos, assumiu o poder.





O apartheid, que quer dizer separação na língua africâner dos imigrantes europeus, atingia a habitação, o emprego, a educação e os serviços públicos, pois os negros não podiam ser proprietários de terras, não tinham direito de participação na política e eram obrigados a viver em zonas residenciais separadas das dos brancos. Os casamentos e relações sexuais entre pessoas de raças diferentes eram ilegais. Os negros geralmente trabalhavam nas minas, comandados por capatazes brancos e viviam em guetos miseráveis e superpovoados.
Para lutar contra essas injustiças, os negros acionaram o Congresso Nacional Africano - CNA, uma organização negra clandestina, que tinha como líder Nelson Mandela. Após o massacre de Sharpeville, o CNA optou pela luta armada contra o governo branco, o que fez com que Nelson Mandela fosse preso em 1962 e condenado à prisão perpétua. A partir daí, o apartheid tornou-se ainda mais forte e violento, chegando ao ponto de definir territórios tribais chamados bantustões, onde os negros eram distribuídos em grupos étnicos e ficavam confinados nessas regiões.


A partir de 1975, com o fim do império português na África, lentamente começaram os avanços para acabar com o apartheid. A comunidade internacional e a Organização das Nações Unidas - ONU faziam pressão pelo fim da segregação racial. Em 1991, o então presidente Frederick de Klerk não teve outra saída: condenou oficialmente o apartheid e libertou líderes políticos, entre eles Nelson Mandela.
A partir daí, outras conquistas foram obtidas: o Congresso Nacional Africano foi legalizado, De Klerk e Mandela receberam o Prêmio Nobel da Paz (1993), uma nova Constituição não-racial passou a vigorar, os negros adquiriram direito ao voto e em 1994 foram realizadas as primeiras eleições multirraciais na África do Sul e Nelson Mandela se tornou presidente da África do Sul, com o desafio de transformar o país numa nação mais humana e com melhores condições de vida para a maioria da população.


A África do Sul é um país de grande importância estratégica para o mundo ocidental. Ao longo de sua costa viajam quase todos os navios que transportam petróleo para o Ocidente. É rica em ouro, diamantes, carvão, ferro, minérios, cromo e urânio, vital para a indústria militar. Tem uma população de aproximadamente 44 milhões de pessoas, sendo 85% negros.

Cite este trabalho

 SANTOS JUNIOR, Ademir B. dos. Apartheid: o racismo legalizado. Blogger, 2019. Disponível em: <https://profademirjunior.blogspot.com/2019/08/competencias-e-habilidades-que-o-aluno.html>.Acesso em:

MANDELA - LUTA PELA LIBERDADE

MANDELA - LUTA PELA LIBERDADE

FICHA TÉCNICA DO FILME

• Título original: Goodbye Bafana
• Gênero: Drama
• Duração: 140 min.
• Ano de lançamento: 2007
• Estúdio: Banana Films / Future Films Ltd. / Thema Production / X-Filme Creative Pool / Arsam International / Film Afrika Worldwide CC
• Distribuidora: Europa Filmes
• Direção: Bille August
• Roteiro: Greg Latter, baseado no livro de Bob Graham e James Gregory
• Produção: Ilann Girard, Andro Steinborn, Jean-Luc Van Damme e David Wicht
• Música: Dario Marianelli
• Fotografia: Robert Fraisse
• Direção de arte: Jonathan Hely-Hutchinson
• Figurino: Dianna Cilliers
• Edição: Hervé Schneid

CRÍTICA DO FILME

O filme é muito bom, porém é necessário ponderar alguns aspectos assisti-lo. Como a história de Mandela é contada por seu carcereiro, James acaba sendo o personagem principal da trama, ficando Mandela, num primeiro momento, relegado ao um segundo plano. Outra reflexão importante é a de que o filme é romanceado e mostra de forma branda o que foi o Apartheid.

CARTA DA LIBERDADE

NÓS, O POVO DA ÁFRICA DO SUL, DECLARAMOS PARA TODO O NOSSO PAÍS E DO MUNDO:

- Que a África do Sul pertence a todos os que nela vivem, negros e brancos, e que nenhum governo pode afirmar autoridade a menos que se baseia na vontade de todos os povos;

- Que nosso povo teve roubado de sua terra de nascença, a liberdade e a paz, uma forma de governo fundado na injustiça e da desigualdade;

- Que o nosso país nunca será próspero e livre até que todo o nosso povo viva em fraternidade, gozando de direitos e oportunidades iguais;

- Que somente um estado democrático, baseado na vontade de todos os povos, pode garantir a todos o seu direito de primogenitura, sem distinção de cor, raça, sexo ou crença;

- E, portanto, nós, o povo da África do Sul, negros e brancos - juntos iguais, compatriotas e irmãos adotamos esta Carta da Liberdade;

- E nós nos comprometemos a lutar em conjunto, não medindo forças nem coragem, até que as mudanças democráticas aqui estabelecidas foram realizadas.

O POVO GOVERNARÁ!

- Cada homem e cada mulher tem o direito de voto e de elegibilidade de todos os órgãos que fazem as leis; Todas as pessoas têm o direito de tomar parte na administração do país;

- Os direitos do povo será o mesmo, independentemente de raça, cor ou sexo;

- Todos os órgãos de governo minoritário, conselhos consultivos, conselhos e entidades devem ser substituídos por órgãos democráticos de autogoverno.

TODOS OS GRUPOS NACIONAIS TÊM IGUALDADE DE DIREITOS!

- Haverá estatuto de igualdade nos órgãos do Estado, nos tribunais e nas escolas de todos os grupos nacionais e raças;

- Todos os povos têm igual direito de utilizar suas próprias línguas, e desenvolver a sua própria cultura popular e costumes;

- Todos os grupos nacionais devem ser protegidos por lei contra os insultos à sua raça e orgulho nacional;

- A pregação e a prática da corrida nacional, ou a discriminação de cor e desprezo deve ser um crime punível; Todas as leis e práticas do apartheid devem ser anuladas.

O POVO DEVE COMPARTILHAR DA RIQUEZA DO PAÍS!

- A riqueza nacional do nosso país, a herança dos sul-africanos, devem ser restauradas ao povo;

- A riqueza mineral sob o solo, os bancos e o monopólio da indústria devem ser transferidos para a propriedade do povo como um todo;

- Toda a indústria e comércio deverão ser controlados para ajudar o bem-estar do povo;

- Todas as pessoas devem ter direitos iguais ao comércio onde escolher, para a fabricação e entrar todos os ofícios, ofícios e profissões.

A TERRA DEVE SER COMPARTILHADA COM AQUELES QUE TRABALHAM NELA!

- Restrições da propriedade da terra em uma base racial devem ser eliminadas e toda a terra deve ser dividida entre aqueles que trabalham para banir a fome e a fome de terra;

- O Estado deve ajudar os camponeses com implementos, sementes, tratores e represas para salvar o solo e ajudar os perfilhos;

- Liberdade de circulação deve ser garantida a todos os que trabalham na terra;

- Todos têm o direito de ocupar a terra onde venham a escolher;

- As pessoas não devem ser privadas de seu gado e os trabalhos forçados e prisões agrícolas devem ser abolidas.

TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI!

- Ninguém pode ser preso, deportado ou restrito, sem um julgamento justo;

- Ninguém pode ser condenado por ordem de um funcionário do Governo;

- Os tribunais devem ser representativos de todo o povo;

- Prisão deve ser apenas para crimes graves contra as pessoas e deve visar à reeducação, não vingança;

- A polícia e o exército deverão ser abertos à todos em igualdade de condições e devem ser os ajudantes e protetores do povo;

- Todas as leis que discriminam por motivos de raça, cor ou crença devem ser revogadas.

TODOS GOZAM DE IGUALDADE DE DIREITOS HUMANOS!

- A lei garante a todos o seu direito de falar, de organizar, se reunir, a publicar, para pregar, para adorar e para educar os seus filhos;

- A privacidade da casa das batidas policiais são protegidos por lei;

- Todos devem ter a liberdade de viajar, sem restrição do campo para a cidade e de província para província, e da África do Sul no exterior;

- As leis de passe, licenças e todas as outras leis restringindo as liberdades devem ser abolidos.

HAVERÁ TRABALHO E SEGURANÇA!

- Todos os que trabalham devem ter a liberdade de formar sindicatos, para eleger os seus oficiais e de fazer acordos salariais com os empregadores;

- O Estado reconhece o direito e o dever de todos para o trabalho e deve elaborar prestações de desemprego total;

- Homens e mulheres de todas as raças devem receber salário igual para trabalho igual;

- Haverá quarenta horas semanais de trabalho, um salário mínimo, férias anuais remuneradas, licença por doença e para todos os trabalhadores, e licença de maternidade na remuneração total para todas as mães que trabalham;

- Os mineiros, trabalhadores domésticos, trabalhadores rurais e funcionários públicos devem ter os mesmos direitos que todos os outros que trabalham;

- O trabalho infantil, trabalho composto, o sistema de tot e contrato de trabalho devem ser abolidos.

AS PORTAS PARA A CULTURA E O APRENDIZADO DEVEM SER ABERTAS!

- O governo deve desenvolver e incentivar o talento nacional para o reforço da nossa vida cultural;

- Todos os tesouros culturais da humanidade serão abertos a todos, por livre troca de livros, ideias e contato com outras terras;

- O objetivo da educação é ensinar os jovens a amar seu povo e sua cultura, de honrar a fraternidade humana, da liberdade e da paz;

- A educação deve ser gratuita, obrigatória, universal e igual para todas as crianças, ensino superior e formação técnica, serão abertos a todos por meio de subsídios estatais e bolsas concedidas com base no mérito;

- O Analfabetismo adulto deve ser eliminado por um plano de ensino de massa pelo Estado;

- Os professores devem ter todos os direitos dos outros cidadãos;

- A distinção de cores na vida cultural, no desporto e na educação deve ser abolida.

HAVERÁ CASAS, SEGURANÇA E CONFORTO!

- Todas as pessoas devem ter o direito de viver onde escolher, dispor de moradia digna, e para trazer sua família com conforto e segurança;

- Espaço de habitação não utilizado deve ser colocado à disposição do povo; Taxas e preços devem ser reduzidos, a comida abundante e ninguém deverá passar fome;

- Um sistema de saúde preventiva deve ser executado pelo Estado;

- Assistência médica gratuita e de hospitalização deve ser fornecida para todos, com atenção especial para as mães e crianças jovens;

- Favelas devem ser demolidas, e os subúrbios reconstruídos no local onde todos têm transporte, estradas, iluminação, campos de jogos, creches e centros sociais;

- Os idosos, os órfãos, os deficientes e os doentes devem ser tratados pelo Estado;

- Descanso, lazer e recreação são direitos de todos;

- Guetos e locais cercados serão eliminados, e as leis que quebram as famílias devem ser revogadas.

HAVERÁ PAZ E AMIZADE!

- A África do Sul será um Estado totalmente independente, que respeita os direitos e a soberania de todas as nações;

- A África do Sul deve se esforçar para manter a paz no mundo e à resolução de todos os conflitos internacionais pela via da negociação - a guerra não;

- Paz e amizade entre todos os nossos povos serão garantidos por defender a igualdade de direitos, oportunidades e qualidade de todos;

- O povo dos protetorados Basutoland, Bechuanaland Suazilândia estarão livres para decidir por si seu próprio futuro;

- O direito de todos os povos da África para a independência e autogoverno deve ser reconhecido e será a base de uma cooperação estreita.

Deixe todas as pessoas que amam o seu povo e o seu país agora dizer, como dizemos aqui: POR ESTES IDEAIS LUTAREMOS, LADO A LADO, AO LONGO DE NOSSAS VIDAS, ATÉ QUE GANHEMOS A LIBERDADE!

LINKS ÚTEIS 

PORTAL SÃO FRANCISCO. Disponível em: http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/africa-do-sul/regime-de-apartheid.php. Acesso em: 18 de jul. de 2018.

SUBSÍDIOS AGRÍCOLAS E A OMC

Subsídios agrícolas e a OMC

Uma grande polêmica que se estende sobre o comércio de produtos agrícolas no mundo, são os subsídios concedidos pelos Estados Unidos e pela União Européia aos seus agricultores.

Primeiramente, subsídio é uma quantidade de dinheiro paga aos fazendeiros como um incentivo a produção e à exportação. Como os produtores recebem, então, um recurso adicional por parte dos governos, ele pode vender mais barato, por um preço mais competitivo no mercado internacional.

Eles são pagos, em geral, pelo contribuinte, pois se trata de dinheiro público recolhido pelo Estado. Na União Européia, por exemplo, os subsídios chegam até os agricultores através da Política Agrícola Comum (PAC).

Um exemplo com valores hipotéticos pode auxiliar na compreensão. Se um lavrador espanhol cultiva o trigo com um custo de produção de 100 €, a tonelada e o preço do produto no mercado é de 101 €, significa que seu lucro é muito pequeno, levando-o a se desestimular por produzi-lo, gerando uma série de consequências econômicas e sociais decorrentes disso.

Para evitar maiores problemas a união Européia injeta, por exemplo, na forma de subsídios 15 € por tonelada. Como este produtor receberá então este valor em dinheiro, ele deve descontar os 15 € dos 100 €, reduzindo assim seu custo de produção para 85 €. Neste caso, o seu lucro sobe para 16 €.

Na medida em que os governos dos países ricos oferecem subsídios aos produtores e os produtos se tornam mais baratos, os países mais pobres têm dificuldades em entrar neste mercado e vender seus produtos.

Os Estados Unidos, por exemplo, destinam ao ano cerca de U$ 3.9 bilhões aos seus 25 mil produtores de algodão, com a finalidade de reduzir os custos de produção e ampliar os negócios do setor com um produto de preço mais barato.

No caso da União Européia a PAC reservou € 48 bilhões para ajudar os agricultores, quase 49% da sua despesa anual. A política de subsídios não é nova na União Européia e foi elaborada a partir da conjuntura política e econômica vigente logo após a Segunda Guerra Mundial quando a falta de alimentos era crônica e o racionamento uma realidade.

O objetivo maior era o de dar certa estabilidade aos produtores para que abastecessem o mercado.  Para tanto, os subsídios foram implantados como uma garantia de renda aos agricultores e, ao mesmo tempo, preços baixos aos consumidores. A PAC continua sendo um dos temas mais polêmicos na União Européia.

O que se nota hoje é uma gigantesca muralha que se ergueu entre os países pobres e ricos levantada por esta política de proteção. A Organização Mundial de Comércio (OMC) comandada pelos países economicamente mais fortes tem promovido a discussão desta prática de formação de preços, porém os resultados têm sido pouco expressivos.

Não fosse a competição desigual que se estabelece os excessos de produção (àqueles que não são consumidos internamente) ainda são vendidos ao mercado mundial, rebaixando os preços dos produtos e prejudicando ainda mais os países mais pobres, cuja economia se apoia em produtos agrícolas de exportação.

 É interessante notar que esta prática ocorre justamente onde os países mais pobres possuem produtos competitivos no mercado internacional, pois são produtos de baixo valor agregado (reduzida incorporação de valor). No caso de produtos de alto valor agregado (em geral industrializados) os países ricos pressionam os pobres para que abram seus mercados e evitem o protecionismo. Foi o que aconteceu a partir dos anos 1990 no Brasil, quando a título de alcançar a modernização e se inserir nos mercados mundiais, derrubamos tarifas e outras formas de proteção de nosso mercado interno. O resultado foi o fechamento de um número significativo de empresas no Brasil, a ampliação das importações e a explosão do desemprego.

A representante da Oxfam (ONG dedicada a incentivar as ações de desenvolvimento e de combate à pobreza) Amy Barry, diz que os países pobres devem ter o “direito de proteger” suas indústrias novas. “Os países ricos não chegaram onde estão hoje sem barreiras ao comércio. Não é nada razoável e altamente destrutivo esperar que os países em desenvolvimento operem sem nenhuma proteção contra indústrias estrangeiras fortes”, afirma Barry.

Como os países ricos controlam os destinos da economia mundial e os países pobres participam de maneira complementar a ela, fica difícil enfrentar seus mecanismos de proteção do mercado interno de um lado e, de outro, se inserir no mercado mundial de maneira soberana e altiva, dadas as nossas deficiências na produção de tecnologia.

A REFORMA AGRÁRIA NECESSÁRIA

A reforma agrária necessária

O tema da reforma agrária é recorrente no Brasil, uma vez que as distorções na distribuição das terras são gritantes. Vários planos já foram apresentados para a desapropriação de terras e assentamento de lavradores, porém a força política dos fazendeiros e latifundiários, normalmente conhecidos como ruralistas, é muito grande nos meandros do poder.

Eles estão no parlamento federal com bancadas numerosas e lobistas atuantes, marcam presença nos estados (poder executivo e legislativo), pressionam juízes, se relacionam com ministros de estado e se organizam em associações e entidades representantes de interesses. A União Democrática Ruralista (UDR) é um exemplo desta organização.

De outro lado os trabalhadores rurais, assalariados, pequenos produtores, índios, dentre outros, também se organizam no enfrentamento do latifúndio e por condições de vida e trabalho.

A questão da reforma agrária se coloca neste quadro de debates e ela avança a partir deste jogo de forças.

É inegável que o Brasil necessite redistribuir terras e, mais do que isso, criar condições de produção aos pequenos proprietários, principais responsáveis pela absorção de mão de obra no campo e, ao mesmo tempo, produtores dos alimentos básicos que abastecem os supermercados urbanos, as feiras e sacolões espalhados pelo país afora.

Logo após o término dos governos militares a transição política que teve José Sarney à frente, denominada de Nova República, anunciou a criação do 1° Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA) diante do crescente aumento das tensões no campo. O Plano foi um retumbante fracasso, pois suas metas ficaram muito aquém do projetado.

É justamente do embate entre as forças conservadoras (proprietários de terras) e as forças progressistas (que defendiam a reforma agrária) que nascem em meados dos anos 1980 a UDR e o MST, pólos opostos na luta e nos objetivos com relação à reforma agrária.

Na sequencia ocorre a Assembléia que produziu a nova Constituição Federal em 1988. A organização e a articulação política dos ruralistas com as bancadas na Assembléia, apoiada fortemente pela mídia, resultaram num texto que, em determinados pontos, significava um retrocesso até em relação ao Estatuto da Terra do período militar.

No período seguinte, notadamente durante o governo Fernando Henrique Cardoso, houve a ampliação e o estímulo ao agronegócio, em função das diretrizes econômicas vigentes.

As privatizações e a inserção do Brasil no mercado global motivaram o desenvolvimento econômico em duas frentes, opostas, mas complementares: de um lado o enfraquecimento do Estado na regulação econômica e de outro o fortalecimento dos mercados e dos negócios.

Neste cenário amplia-se o espaço das lavouras de monocultura e a criação de gado voltado ao mercado externo (inserção global) e, por outro lado, dada a fragilidade do Estado, prevalece a lentidão no avanço da reforma agrária.

A eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para presidente, inclusive com forte apoio dos movimentos pela reforma agrária, criou a expectativa de avanço na distribuição das terras e no apoio aos trabalhadores rurais, no entanto, na prática observa-se uma lentidão muito grande na execução do seu programa de assentamentos.

O governo Lula, em decorrência de suas relações políticas no parlamento e com partidos conservadores que o apóiam, mantém-se caminhando entre a pressão das forças conservadoras (bancada ruralista no congresso, por exemplo) e o os movimentos populares no campo em defesa da reforma agrária.

Enfim, a reforma agrária é um debate que há décadas se mantém na pauta política nacional e não se restringe à distribuição de terras.

Nas palavras de Carlos E. Guanziroli (1998), consultor da FAO/INCRA e professor adjunto da Universidade Federal Fluminense, A reforma agrária é um meio para o fortalecimento da agricultura familiar, não é finalidade em si mesma. Apoia-se na premissa de que esta forma produtiva representa, para os beneficiários e para o País, o melhor caminho para a incorporação, ao patrimônio produtivo nacional, das superfícies agrícolas que se encontram subutilizadas. Uma verdadeira reforma agrária, ou reforma do setor agropecuário, colocará a agricultura familiar no centro de suas políticas, que não se limitarão ao problema da posse da terra.

Se a reforma agrária continua em pauta, a questão de como realizá-la, qual sua abrangência e os instrumentos de sua efetivação, não são consensos. Durante o período de governo militar entre 1964 e 1984 prevaleceu, por exemplo, a forma da colonização oficial, que compreendia a ocupação de terras públicas normalmente localizadas em áreas distantes, resultando na migração forçada de lavradores e a conseqüente perda de suas raízes. A constituição federal de 1988, por exemplo, determina em seu artigo 184 que “Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social”. Na prática o texto constitucional autoriza a União a propor a ação de desapropriação declarando o imóvel como de interesse social, para fins de reforma agrária, caso o referido imóvel não esteja cumprindo sua função social.

O direito à propriedade, neste caso, é limitado, uma vez que acima dele está a função social da terra. Ainda de acordo com a constituição federal não são todas as terras que estão disponíveis para efeito de reforma agrária, as pequenas propriedades, por exemplo, não podem ser desapropriadas e as maiores podem desde que não sejam produtivas.

As terras produtivas são classificadas como tal, desde que até 80% de sua superfície esteja ocupada pela atividade econômica e alcance ainda um nível de produtividade médio da região.

Outra questão que envolve a desapropriação das terras é o preço a ser pago pelo imóvel. A Constituição determina que os imóveis sejam desapropriados “mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, com cláusulas de preservação do seu valor real.” Neste caso, o preço justo é arbitrado pela justiça e a base de cálculo é o valor de mercado.

Um dos questionamentos desta determinação constitucional é que o valor a ser pago deveria ser um preço social, uma espécie de penalização do latifúndio improdutivo, que forçasse, inclusive, o seu proprietário a produzir. No caso das desapropriações prevê-se que a cessão da terra se dará mediante concessão do direito real de uso, o que significa a manutenção sob controle do estado, do direito de propriedade da terra. De qualquer forma a implantação de uma reforma agrária no Brasil traria resultados positivos para os trabalhadores do campo de forma imediata e para os trabalhadores urbanos de forma indireta.

Em geral, os benefícios da reforma agrária resultariam na maior fixação dos camponeses à terra, reduzindo os fluxos de migração interna e o êxodo rural; provocaria o aumento da produção de alimentos de consumo básico da população; também no aliviamento das tensões no campo e, consequente, redução das mortes e conflitos; na redução da fome; no incremento da produção industrial e na geração de empregos.

Neste último caso é ilustrativo um artigo do Prof. José Graziano da Silva que aponta os custos da geração de empregos no Brasil. O setor de bens de capitais necessita de investimentos da ordem de R$ 140.500 para a criação de vagas, o químico e petroquímico R$ 126.000, o metalúrgico R$ 93.000 e o de bens de consumo duráveis R$ 14.200.

No campo, para um pequeno lavrador que já possui a terra, numa pequena propriedade que utilize muita mão de obra e pouca tecnologia, o emprego gerado consumiria apenas R$ 1.200 em investimentos. Na média propriedade, com trabalho familiar, o valor sobe para R$ 4.400 e na grande, que utiliza uma tecnologia mais avançada R$ 10.100.

A que se considerar ainda que a execução da reforma agrária elevaria o nível de atividade econômica, gerando maior circulação de mercadorias e o correspondente recolhimento de impostos. Desta forma, parte dos recursos aplicados reverteria para o próprio estado no aumento da arrecadação, além dos inegáveis benefícios sociais.

Os países ricos já passaram por processo semelhante de equacionalização do uso e distribuição da terra. Como se desenvolveria o setor agropecuário no Japão, por exemplo, se persistisse uma estrutura fundiária apoiada no latifúndio improdutivo? Os Estados Unidos, centro econômico e político do capitalismo mundial determinou, quando da ocupação do oeste, um limite de terras no tamanho das propriedades, a fim de evitar a concentração e seus resultados nefastos para o desenvolvimento econômico.

Terminamos esta aula com um pensamento do Prof. Ariovaldo U. de Oliveira (2001), geógrafo especialista na questão agrária brasileira. Assim, o debate sobre a reforma agrária continua sendo uma questão aberta na sociedade brasileira, e o aumento dos conflitos no campo e o crescimento dos movimentos sociais revelam que, mais cedo ou mais tarde, o país terá que fazer uma ampla e profunda reforma agrária; ou então terá que continuar a conviver com uma das estruturas fundiárias mais concentradas do mundo e com os maiores latifúndios que a história da humanidade já registrou. A reforma agrária, além de resolver a maior parte dos problemas estruturais que existem no campo brasileiro, permitirá ampliar a oferta de alimentos e resolver o problema crônico da fome e do desemprego - enfim, da miséria que envolve milhões de brasileiros.

A TERRA RURAL COMO MERCADORIA NO BRASIL (TEXTO BASE 2012)

A terra rural como mercadoria no Brasil (texto base 2012)

De acordo com o INCRA, o Brasil possuía no ano de 1992 um total de 13,8% dos imóveis considerados como produtivos e que ocupavam uma área de 28,3% do total. Por outro lado, 24,5% dos imóveis eram considerados como não produtivos, ocupando uma área de 62,4%. Os minifúndios completavam o quadro com 61,7% dos imóveis, mas com apenas 9,2% das terras.

Para um país de dimensões gigantescas com seus 850 milhões de hectares, parece estranho e inexplicável que haja tantas terras ociosas, sem utilização produtiva, ao mesmo tempo em que muitos lavradores são expulsos e migram para outras localidades em busca de trabalho, seja no próprio campo ou na cidade.

Apesar da aparente contradição, uma vez que a terra é um bem gerador de valor, portanto inserida no processo de acumulação global de capital, os números apontam como o fenômeno atinge proporções gigantescas.

Ainda de acordo com o INCRA 78,8% dos imóveis rurais da região Norte é improdutivo, no Nordeste nesta categoria temos 69,5%, no Centro-Oeste 62,7%, no Sudeste 50,4% e no Sul 42,6%.

O fato é que muitos proprietários mantêm reservas de valor em terras, dinheiro aplicado nesta forma de patrimônio. Por isso mesmo que muitas vezes a parte da elite brasileira proprietária de grandes parcelas de terras, é qualificada de patrimonialista.

Conforme já mencionamos anteriormente sobre a questão da renda da terra, observamos que a propriedade confere ao seu proprietário uma renda que é parte do valor gerado na produção.

De outro lado, manter a terra ociosa não significa perder dinheiro, uma vez que as suas condições próprias, seus atributos, não se perdem e ela continua apta a produzir. Ela se valoriza pela condição futura de produção, pela possibilidade que ela carrega de gerar bens agropecuários.

Desta forma a especulação com terras é muito grande no Brasil. Uma das maneiras com que o estado pode forçar os latifundiários a produzir é utilizando a própria Constituição Federal de 1988 através de mecanismos de desapropriação das terras sem a finalidade produtiva.

Outra forma é a cobrança de impostos mais elevados e em progressividade sobre as terras ociosas. Neste caso trata-se do Imposto Territorial Rural (ITR) que é o similar ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que é aplicado nos imóveis urbanos. O ITR é, no entanto, um imposto inexpressivo no orçamento da União, basta observar que em 2004 foram arrecadados apenas R$ 280 milhões.

E o que é mais chocante é que os imóveis de menor extensão são os mais adimplentes. De acordo com o INCRA e o MIRAD (Ministério da Reforma Agrária e Desenvolvimento) em 1987 a sonegação entre as propriedades que possuem até 10 hectares era de 32% e entre as propriedades com mais de 1.000 hectares de 76%. Não seria absurdo afirmar que o ITR é um dos impostos brasileiros mais sonegados.

Apenas para comparação, de acordo com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o Imposto de Renda (IR) em 2003 gerou uma receita de R$ 67 bilhões, o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) R$ 21 bilhões, mesmo valor para a Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF).

É forçoso constatar que um país de dimensões continentais, cujo território é uma fonte de recursos muito expressivos, pouco cobre os impostos de quem deveria estar obrigatoriamente contribuindo com as receitas do estado. E estas receitas poderiam estar sendo aplicados na realização da própria reforma agrária, através de desapropriações e investimentos em infraestrutura.

Agronegócio – exemplo prático:

O caso da laranja em São Paulo é um exemplo disto. Pequenos proprietários produzem a fruta e vendem sua colheita para grandes empresas, muitas vezes transnacionais, por um preço que é controlado por elas. Através do mecanismo de comercialização do produto a grande empresa rural, ou o agronegócio, domina a produção, muitas vezes sem possuir terras e nem tampouco plantar.

Nos últimos anos o agronegócio tem sido exaltado como um exemplo de eficiência no campo e um modelo de eficácia a ser seguido por outros setores da economia. Criou-se uma onda em defesa desta forma de produzir, muito em função do destaque que a grande mídia ofereceu ao público.

Na verdade o agronegócio (também chamado de agribusiness ou agrobusiness) é o conjunto de negócios relacionados à agricultura em grande escala, baseada no plantio ou criação de rebanhos em grandes extensões de terra, no latifúndio voltado basicamente para a exportação.

Outra característica do agronegócio é a intensa associação entre as fases da produção e a comercialização, ou seja, um domínio amplo sobre todas as etapas do processo: desde o processamento, passando pelo armazenamento e distribuição de produtos agropecuários, conhecido como integração horizontal. Esta característica torna o setor profundamente oligopolizado, ampliando sua força nas negociações no mercado.

Obra: “Futebol em Brodósqui” – Cândido Portinari- 1935

Obra: “Futebol em Brodósqui” – Cândido Portinari- 1935

Em geral a obra do artista Cândido Portinari é uma reminiscências de seu passado, especialmente de sua infância, o que nos coloca à frente da questão da história pessoal do artista e de suas memórias como representações importantes para a compreensão de sua produção artística.

Em outras obras encontramos a representação de crianças brincando, em movimento. Não é estática. Um dos pontos a ser transmitido se relaciona ás crianças que o transformaram em uma brincadeira que pode ser considerada universalizada no meio infantil brasileiro, e que é popular entre todas as camadas sociais no nosso País. O jogo de futebol. Esta pintura nos mostra ainda uma visão bucólica, quase idealizada da vida interiorana, sempre em sentimentos contraditórios com o cotidiano de cidades maiores.

É possível pensar, lendo estes escritos, na situação nada incomum de Portinari enquanto um homem do interior, vivendo numa grande cidade, boa parte de sua obra pode ser considerado um resgate dessa memória interiorana, que ele carrega na manifestação artística de cores fortes, contrastantes, em suas obras de paisagens de sua Brodósqui natal.

Através das imagens produzidas por ele, podemos reconhecer a representação artística do que ele percebia em seu país, daí talvez a ênfase dada em alguns momentos, em cenas da sua infância, da sua cidade natal, mas principalmente desta forma, numa figuração das manifestações populares da cultura brasileira, das quais o futebol é uma das mais vibrantes, ainda mais se representado como um jogo, uma divertida brincadeira  de  infância,  com  as  cores  dessas lembranças presentes na memória, sobre a terra vermelha.

ANALISANDO A OBRA:

Ø  Nota-se a presença de onze figuras humanas e alguns animais sendo, todas as crianças e animais como bodes e vacas. Três crianças disputando pela posse da bola enquanto as outras vão em direção a elas. Um chão de barro seco com alguns tocos de árvores e pedregulhos, com céu de fim de tarde.

Ø  As crianças ilustradas por Portinari parecem reais, aparentemente alegres, vibrantes e sedentos pela posse da bola. Apesar de estarem descalços e com roupas que dão a sensação de estarem sujas pela poeira do ambiente.

Ø  Nesta obra Portinari usou aparentemente as seguintes cores: marrom, laranja, amarelo, rosa, branco, vermelho, lilás, verde, azul, bege e preto. Tela pintada com tinta óleo sobre tela de tecido e de dimensão 97x1, 30 centímetros.

Ø  A obra representa saudade das peladas de futebol na infância.

Ø  Dá para se ver nitidamente a felicidade dessas crianças pobres, vivendo um dos seus momentos de felicidade com os amigos. Em todas as crianças representadas por Portinari nesta obra nota-se que elas usam roupas desgastadas pelo tempo e sujas pela poeira do ambiente.

Ø  Conteúdo institucional: A obra: “Futebol em Brodósqui” representa as partidas de futebol que Portinari viveu em sua infância. Portinari retratou um dos poucos momentos de felicidade em sua infância pobre.

FONTE:

http://www.fap.pr.gov.br/arquivos/File/artigoALUISIOO.pdf

http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Artes/155553.html

Carapicuíba

Segundo Aroldo Azevedo, Carapicuíba está situada no Planalto Atlântico. Já para Jurandir Ross, está localizada na Serra do Mar.