Subsídios agrícolas e a OMC
Uma grande polêmica que se
estende sobre o comércio de produtos agrícolas no mundo, são os subsídios
concedidos pelos Estados Unidos e pela União Européia aos seus agricultores.
Primeiramente, subsídio é
uma quantidade de dinheiro paga aos fazendeiros como um incentivo a produção e
à exportação. Como os produtores recebem, então, um recurso adicional por parte
dos governos, ele pode vender mais barato, por um preço mais competitivo no
mercado internacional.
Eles são pagos, em geral,
pelo contribuinte, pois se trata de dinheiro público recolhido pelo Estado. Na
União Européia, por exemplo, os subsídios chegam até os agricultores através da
Política Agrícola Comum (PAC).
Um exemplo com valores
hipotéticos pode auxiliar na compreensão. Se um lavrador espanhol cultiva o
trigo com um custo de produção de 100 €, a tonelada e o preço do produto no
mercado é de 101 €, significa que seu lucro é muito pequeno, levando-o a se
desestimular por produzi-lo, gerando uma série de consequências econômicas e
sociais decorrentes disso.
Para evitar maiores
problemas a união Européia injeta, por exemplo, na forma de subsídios 15 € por
tonelada. Como este produtor receberá então este valor em dinheiro, ele deve
descontar os 15 € dos 100 €, reduzindo assim seu custo de produção para 85 €.
Neste caso, o seu lucro sobe para 16 €.
Na medida em que os governos
dos países ricos oferecem subsídios aos produtores e os produtos se tornam mais
baratos, os países mais pobres têm dificuldades em entrar neste mercado e
vender seus produtos.
Os Estados Unidos, por
exemplo, destinam ao ano cerca de U$ 3.9 bilhões aos seus 25 mil produtores de
algodão, com a finalidade de reduzir os custos de produção e ampliar os
negócios do setor com um produto de preço mais barato.
No caso da União Européia a
PAC reservou € 48 bilhões para ajudar os agricultores, quase 49% da sua despesa
anual. A política de subsídios não é nova na União Européia e foi elaborada a partir
da conjuntura política e econômica vigente logo após a Segunda Guerra Mundial
quando a falta de alimentos era crônica e o racionamento uma realidade.
O objetivo maior era o de
dar certa estabilidade aos produtores para que abastecessem o mercado. Para tanto, os subsídios foram implantados como
uma garantia de renda aos agricultores e, ao mesmo tempo, preços baixos aos
consumidores. A PAC continua sendo um dos temas mais polêmicos na União
Européia.
O que se nota hoje é uma
gigantesca muralha que se ergueu entre os países pobres e ricos levantada por
esta política de proteção. A Organização Mundial de Comércio (OMC) comandada
pelos países economicamente mais fortes tem promovido a discussão desta prática
de formação de preços, porém os resultados têm sido pouco expressivos.
Não fosse a competição
desigual que se estabelece os excessos de produção (àqueles que não são
consumidos internamente) ainda são vendidos ao mercado mundial, rebaixando os
preços dos produtos e prejudicando ainda mais os países mais pobres, cuja
economia se apoia em produtos agrícolas de exportação.
É interessante notar que esta prática ocorre
justamente onde os países mais pobres possuem produtos competitivos no mercado
internacional, pois são produtos de baixo valor agregado (reduzida incorporação
de valor). No caso de produtos de alto valor agregado (em geral
industrializados) os países ricos pressionam os pobres para que abram seus
mercados e evitem o protecionismo. Foi o que aconteceu a partir dos anos 1990
no Brasil, quando a título de alcançar a modernização e se inserir nos mercados
mundiais, derrubamos tarifas e outras formas de proteção de nosso mercado
interno. O resultado foi o fechamento de um número significativo de empresas no
Brasil, a ampliação das importações e a explosão do desemprego.
A representante da Oxfam
(ONG dedicada a incentivar as ações de desenvolvimento e de combate à pobreza)
Amy Barry, diz que os países pobres devem ter o “direito de proteger” suas
indústrias novas. “Os países ricos não chegaram onde estão hoje sem barreiras
ao comércio. Não é nada razoável e altamente destrutivo esperar que os países
em desenvolvimento operem sem nenhuma proteção contra indústrias estrangeiras
fortes”, afirma Barry.
Como os países ricos
controlam os destinos da economia mundial e os países pobres participam de
maneira complementar a ela, fica difícil enfrentar seus mecanismos de proteção
do mercado interno de um lado e, de outro, se inserir no mercado mundial de
maneira soberana e altiva, dadas as nossas deficiências na produção de
tecnologia.
