EVOLUÇÃO FUNCIONAL - EDUCAÇÃO - SP - 2014

EVOLUÇÃO FUNCIONAL - EDUCAÇÃO - SP - 2014

22 – São Paulo, 124 (132) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 18 de julho de 2014

Educação

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SE-36, de 1º-7-2014

Dispõe sobre a Evolução Funcional, pela via não acadêmica, dos integrantes do Quadro do Magistério

O Secretário da Educação, à vista do que dispõe o Decreto nº 49.394, de 22 de fevereiro de 2005, alterado pelo Decreto nº 59.850, de 28 de novembro de 2013,

Resolve:

Artigo 1º - A Evolução Funcional, pela via não acadêmica, relacionada aos fatores Atualização, Aperfeiçoamento e Produção Profissional, na concessão aos integrantes de classes do Quadro do Magistério, observará as disposições do Decreto nº 49.394, de 22 de fevereiro de 2005, alterado pelo Decreto nº 59.850, de 28 de novembro de 2013, e da presente resolução.

§ 1º - O integrante do Quadro do Magistério poderá pleitear a Evolução Funcional pela via não acadêmica, por qualquer dos fatores, no respectivo campo de atuação e em diferentes momentos da carreira, de acordo com sua conveniência e com a natureza de seu trabalho, observados os interstícios legalmente estabelecidos.

§ 2º - Para fins de aplicação do disposto no parágrafo anterior, considera-se campo de atuação do integrante do Quadro do Magistério aquele diretamente relacionado às atividades inerentes ao seu cargo ou função-atividade, definindo-se na seguinte conformidade:

1 – nas classes de docentes:

a) pelas áreas curriculares que integram a formação acadêmica do professor que ministra aulas ou rege classes no ensino fundamental do 1º ao 5º ano;

b) pelas áreas curriculares que integram a formação acadêmica do professor que ministra aulas em classes do ensino fundamental do 6º ao 9º ano, do ensino médio e das demais modalidades de educação.

2 – nas classes de suporte pedagógico, pela natureza das atividades inerentes ao respectivo cargo de Diretor de Escola ou de Supervisor de Ensino.

§ 3º - Para fins de delimitação do campo de atuação de que tratam as alíneas “a” e “b” do item 1 do § 2º deste artigo, considerar-se-ão acrescidas às áreas curriculares de Linguagens e Códigos, Ciências da Natureza, Matemática e Ciências Humanas, com suas respectivas tecnologias, as temáticas de aprofundamento e enriquecimento curricular.

§ 4º - O campo de atuação, de que trata este artigo, além das atividades inerentes ao cargo ou função-atividade, definidas nos parágrafos anteriores, poderá também estar relacionado a atividades específicas, exercidas pelo integrante do Quadro do Magistério em situação de afastamento, designação, nomeação em comissão ou mesmo de readaptação, desde que no âmbito desta Pasta.

Artigo 2º - O processo de concessão da Evolução Funcional pela via não acadêmica, através do Fator Atualização, do Fator Aperfeiçoamento ou do Fator Produção Profissional, indicadores do aumento da capacidade, da qualidade e da produtividade do trabalho profissional no magistério, observará as pontuações estabelecidas para os componentes de cada fator, bem como os lapsos de validade fixados para os títulos correspondentes, que se encontram discriminados nos Quadros 1, 2 e 3 do ANEXO I que integra esta resolução.

§ 1º - As pontuações dos componentes do Fator Atualização e do componente Extensão Universitária/Cultural do Fator Aperfeiçoamento, constantes dos Quadros 1 e 2, respectivamente, serão calculadas com base na carga horária indicada no certificado de conclusão do curso realizado pelo profissional.

§ 2º - Somente serão considerados, para fins de pontuação, os cursos do Fator Atualização e do componente Extensão Universitária/Cultural do Fator Aperfeiçoamento quando devidamente autorizados e homologados nos termos da legislação pertinente.

§ 3º - Os créditos de cursos de pós-graduação, previstos no Fator Aperfeiçoamento, somente poderão ser utilizados uma única vez, observando-se, inclusive, que créditos já computados relativamente a cursos de Mestrado ou de Doutorado, sem a obtenção dos títulos de Mestre ou de Doutor, não poderão ser reconsiderados em posterior apresentação dos referidos títulos.

Artigo 3º - Consideram-se componentes do Fator Produção Profissional todos os documentos, projetos curriculares, pesquisas, materiais de natureza educacional e demais trabalhos produzidos por integrantes do Quadro do Magistério, de forma individual ou coletivamente, nos diversos ambientes de atuação, que tenham sido devidamente registrados, no âmbito desta Pasta, e que contribuam para a melhoria da prática pedagógica, ou da gestão educacional e/ou da supervisão de ensino.

§ 1º - Os projetos curriculares, a que se refere o caput deste artigo, devem decorrer do projeto político-pedagógico da escola e/ou com ele se articular, a partir das demandas da comunidade, e ser desenvolvidos pela equipe escolar, preferencialmente de forma coletiva, ou decorrer de planos de trabalho de Diretorias de Ensino ou, ainda, de implementação de estudos, de programas ou de projetos dos órgãos centrais desta Pasta.

§ 2º - Serão considerados, para pontuação do integrante do Quadro do Magistério no Fator Produção Profissional, projetos que visem:

1 - à melhoria do desempenho do educando, estabelecendo diretrizes e metas a serem alcançadas (recuperação);

2 - à ampliação da bagagem cultural do educando, por meio de atividades como cinema, teatro, feiras de ciências, apresentação de trabalhos, entre outras;

3 - ao retorno do educando à escola, buscando reinserir no ambiente escolar aqueles que dele se afastaram, pelos mais diversos motivos;

4 - à melhoria do relacionamento entre a comunidade escolar e os educandos que se encontrem em regime de liberdade assistida;

5 - ao relacionamento com a comunidade no entorno da unidade escolar, com visitas aos bairros de sua vizinhança, de forma a trabalhar os conteúdos definidos no projeto políticopedagógico da escola;

6 - ao desenvolvimento de procedimentos interdisciplinares;

7 – à abordagem de temas transversais gerados durante a elaboração do projeto político-pedagógico da escola.

§ 3º - As equipes gestoras das unidades escolares devem reservar um crédito de 5% (cinco por cento) do total de horas semanais do profissional do magistério, para o desenvolvimento dos projetos curriculares de que trata este artigo.

§ 4º - Deverão ser assegurados, pela equipe gestora da unidade escolar, espaço físico para se proceder à formação continuada do integrante do Quadro do Magistério, no próprio local de trabalho, bem como tempo livre disponível para desenvolvimento de projetos curriculares, na forma prevista no parágrafo anterior.

Artigo 4º – Para análise, avaliação e validação dos componentes do Fator Produção Profissional, da Evolução Funcional pela via não acadêmica, será constituído, em cada Diretoria de Ensino, um Conselho de Diretoria, de natureza deliberativa, a ser presidido pelo Dirigente Regional de Ensino, com um total de, no mínimo, 10 (dez) e, no máximo, 20 (vinte) componentes, incluindo supervisores de ensino, professores coordenadores do Núcleo Pedagógico, diretores de escola e professores representantes de unidades escolares da Diretoria de Ensino, na seguinte proporção:

I – Supervisores de Ensino, 20% (vinte por cento);

II – Professores Coordenadores do Núcleo Pedagógico, 10% (dez por cento);

III – Diretores de Escola, 10% (dez por cento);

IV – Professores, representantes de unidades escolares, 10% (dez por cento).

§ 1º - Integrarão o Conselho de Diretoria, de que trata este artigo, completando os demais 50% (cinquenta por cento) da totalidade do Conselho, representantes de entidades de classe de profissionais de educação, que atuarão em condição de paridade com os profissionais da Diretoria de Ensino.

§ 2º - Os membros do Conselho de Diretoria, com direito a voz e voto, serão escolhidos entre seus pares, mediante processo eletivo.

§ 3º - O Conselho de Diretoria terá as seguintes atribuições:

1 - deliberar sobre:

a) a divisão do Conselho em dois grupos, G1 e G2, para cumprimento da finalidade prevista no caput deste artigo;

b) a alternância das funções de avaliador e validador, entre o G1 e o G2;

c) os ajustes que se fizerem necessários no processo avaliatório dos profissionais de educação;

d) a aprovação dos projetos curriculares, pesquisas, materiais de natureza educacional e demais trabalhos, a que se refere o artigo 3º desta resolução;

e) o regimento interno do Conselho de Diretoria;

2 - observar os critérios e procedimento aplicáveis à concessão da Evolução Funcional pela via não acadêmica e os instrumentos de avaliação empregados no processo de evolução;

3 - planejar e implementar a operacionalização dos registros pertinentes à Evolução Funcional pela via não acadêmica.

§ 4º - O Conselho de Diretoria reunir-se-á, ordinariamente, 2 (duas) vezes por semestre e, extraordinariamente, por convocação do Dirigente Regional de Ensino ou por proposta de, no mínimo, 1/3 (um terço) de seus membros.

Artigo 5º - Na Evolução Funcional pela via não acadêmica, observado o constante dos Quadros 1, 2 e 3 do ANEXO II que integra esta resolução, o Fator Produção Profissional será considerado a partir das seguintes dimensões:

I - para professores:

a) atividade docente com alunos;

b) atividades no ambiente de trabalho;

c) atividades diversificadas;

d) atividades educacionais, institucionais e da sociedade civil organizada (conselhos, colegiados, fóruns e outros);

II - para diretores de escola:

a) atividade de especialista de educação;

b) atividades no ambiente de trabalho;

c) atividades diversificadas;

d) atividades educacionais, institucionais e da sociedade civil organizada (conselhos, colegiados, fóruns e outros);

III - para supervisores de ensino:

a) atuação nas escolas do setor;

b) atuação na Diretoria de Ensino;

c) atividades diversificadas nos órgãos centrais;

d) atividades educacionais, institucionais e da sociedade civil organizada (conselhos, colegiados, fóruns e outros).

Parágrafo único – As atividades desenvolvidas pelos profissionais de educação, nas respectivas dimensões, deverão demonstrar o comprometimento, a dedicação e a capacidade de propor e executar iniciativas que visem à melhoria da prática pedagógica, da gestão educacional e/ou da supervisão de ensino, observado, conforme o caso, o constante dos Quadros 1, 2 e 3 que compõem o ANEXO II desta resolução.

Artigo 6º – Será considerado, dentre as possibilidades de formação continuada, para fins de Evolução Funcional pela via não acadêmica, o itinerário formativo do integrante do Quadro do Magistério, conforme disposto nesta resolução.

§ 1º - O itinerário formativo, referido no caput deste artigo consiste no percurso de formação continuada do professor, do diretor de escola ou do supervisor de ensino, definido a partir da autoavaliação orientada, objetivando a qualificação do profissional do Quadro do Magistério e de todo o sistema de ensino.

§ 2º – Em decorrência do processo de autoavaliação, orientada pelo Professor Coordenador, pelo Conselho de Escola ou pelo Conselho de Diretoria, em suas respectivas esferas de atuação, serão apontados os cursos que interessam ao integrante do Quadro do Magistério, que poderá iniciar seu itinerário formativo a qualquer tempo em sua carreira.

§ 3º – A frequência regular, com bom aproveitamento, aos cursos que venham a integrar seu itinerário formativo, é suficiente para pontuação do integrante do Quadro do Magistério no Fator Produção Profissional.

§ 4º – Caberá aos Conselhos de Escola e de Diretoria, no âmbito de sua atuação, avaliar tecnicamente o itinerário formativo, validando-o consoante o percurso definido pela autoavaliação orientada e autorizando o registro dessa documentação.

§ 5º – O Conselho de Diretoria homologará o resultado do itinerário formativo apresentado pelo profissional do magistério.

Artigo 7º – A permanência do profissional do magistério em uma mesma unidade de trabalho, combinada com a formação continuada, durante todo o interstício estabelecido para a evolução funcional pela via não acadêmica, será suficiente para pontuação no Fator Produção Profissional.

§ 1º - A formação continuada do integrante do Quadro do Magistério constitui-se de cursos e outras atividades de estudo e pesquisa, realizados como parte de seu desenvolvimento profissional, a partir das necessidades derivadas de suas experiências cotidianas.

§ 2º - É necessário que o integrante do Quadro do Magistério obtenha aprovação nos cursos e demais atividades de formação continuada dos quais tenha participado, para fazer jus ao disposto no caput deste artigo.

§ 3º - A formação continuada do integrante do Quadro do Magistério será realizada no próprio local de trabalho, ou no âmbito da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo - EFAP ou, ainda, em instituições de educação superior, constituindo-se de cursos de educação profissional, cursos superiores de educação plena, cursos tecnológicos e cursos de pós-graduação, conforme dispõe o parágrafo único do artigo 62-A da Lei federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – LDB.

§ 4º - Também poderá se realizar a formação continuada com cursos oferecidos em instituições públicas não estatais ou em entidades particulares, desde que sejam credenciadas pela EFAP.

§ 5º - O ato de credenciamento, de que trata o parágrafo anterior, após sua análise e deferimento, será expedido pela EFAP no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data em que tenha se efetuado o protocolo do pedido.

§ 6º - As instituições públicas não estatais e as entidades particulares interessadas em obter o credenciamento deverão encaminhar à EFAP expediente contendo:

1 – o pedido de credenciamento;

2 - comprovante de idoneidade, capacidade e experiência na área educacional;

3 - cópia do estatuto da instituição/entidade registrado em cartório;

4 - comprovação completa da capacidade jurídica;

5 - plano de trabalho da instituição/entidade especificando: justificativa, finalidade, metas, quadro efetivo de profissionais e relação dos recursos físicos e tecnológicos disponíveis;

6 – nome completo do representante da instituição/entidade responsável pela área de capacitação;

7 - outras informações julgadas pertinentes.

§ 7º - A permanência na mesma unidade de trabalho, a que se refere o disposto no caput deste artigo, deverá compreender todo o decorrer do interstício exigido, para que o integrante do Quadro do Magistério seja contemplado com a Evolução Funcional pela via não acadêmica.

§ 8º - Nos casos em que o profissional do magistério tenha seu cargo ou função-atividade transferido a critério da administração ou removido ex officio para outra unidade de trabalho, o tempo restante para completar o interstício será computado como se houvesse permanecido por todo o período na mesma unidade.

Artigo 8º - Para efeito de concessão de Evolução Funcional pela via não acadêmica, caberá:

I - ao interessado: formular requerimento de concessão do benefício e entregá-lo ao superior imediato, juntamente com a documentação que comprove o preenchimento dos requisitos;

II - ao superior imediato: protocolar, instruir e encaminhar à Diretoria de Ensino o expediente contendo o pedido do interessado e a documentação comprobatória;

III - ao Dirigente Regional de Ensino: constituir grupo de trabalho para proceder à análise dos títulos e documentos apresentados, de acordo com as orientações expedidas pelos órgãos setoriais de competência, decidindo sobre o acolhimento, ou não, dos pedidos e submetendo os aprovados à homologação do Dirigente Regional, para encaminhamento à Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH desta Pasta;

IV – à CGRH: apreciar os pedidos aprovados e homologados pelas Diretorias de Ensino e proceder à publicação da concessão.

Parágrafo único - Para subsidiar os grupos de trabalho das Diretorias de Ensino na análise dos pedidos, será constituída uma Comissão Central, integrada por 3 (três) profissionais da CGRH, que, quando for o caso, poderá atuar em articulação com a EFAP e terá as seguintes atribuições:

1 - expedir orientações, que se façam necessárias;

2 - decidir sobre casos omissos ou que apresentem dúvidas quanto à concessão do benefício.

Artigo 9º - Caberá, ainda, à CGRH acompanhar os trâmites e coordenar o processo de concessão da Evolução Funcional pela via não acadêmica.

Artigo 10 - Os efeitos da Evolução Funcional pela via não acadêmica terão vigência a partir da data em que se tenham cumprido os requisitos para mudança de nível, observado o disposto no artigo 10 do Decreto nº 49.394/2005 e respeitados os interstícios de que trata o artigo 22 da Lei Complementar nº 836/1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.143/2011.

Artigo 11 - A Coordenadoria de Gestão de Educação Básica – CGEB e a Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos - CGRH poderão baixar instruções complementares que sejam necessárias ao cumprimento da presente resolução.

Artigo 12 - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SE nº 21, de 22.3.2005, e a Resolução SE nº 62, de 18.8.2010.

(Republicada por ter saído com incorreção.)

ANEXO I a que se refere o artigo 2º da Resolução SE nº 36/2014
QUADRO 1
FATOR ATUALIZAÇÃO
COMPONENTES	PONTOS	VALIDADE
Ciclo de Palestras Conferências e/ou ciclo de conferências Videoconferências Congressos Cursos (com ou sem oficinas) Encontros Fóruns Seminários Ciclos de Estudos Simpósios	Carga horária de 30 a 59 horas = 3,0 pontos Carga horária de 60 a 89 horas = 5,0 pontos Carga horária de 90 a 179 horas = 7,0 pontos Carga horária igual ou superior a 180 horas = 9,0 pontos	A partir de 1º/2/1998

QUADRO 2
FATOR APERFEIÇOAMENTO
COMPONENTES		PONTOS	VALIDADE
Pós-graduação em área não especifica	Doutorado	14,0	Aberta
	Mestrado	12,0
Pós-graduação/ Especialização	De acordo com as normas do CEE	11,0	1º/2/98
Aperfeiçoamento	De acordo com as normas do CEE	9,0
Extensão universitária/ cultural	De 30 a 59 horas	3,0
	De 60 a 89 horas	5,0
	De 90 a 179 horas	7,0
	Igual ou superior a 180 horas	9,0
Créditos de cursos pós-graduação	1,0 por crédito	Até 8,0
Licenciatura Plena	Curso de duração mínima de 3 anos	10,0	Aberta
Bacharelado		8,0

QUADRO 3
FATOR PRODUÇÃO PROFISSIONAL
COMPONENTES					PONTOS	PONTUAÇÃO MÁXIMA	VALIDADE
Produção de comprovada relevância educacional, individual ou coletiva, passível de ampla divulgação e adaptação na rede de ensino, devidamente formalizada em documento e/ou material impresso e/ou de multimídia	Publicações por editoras ou em revistas, jornais, periódicos de veiculação científico-cultural com alta circulação ou via Internet	Livros	Único autor		12,0		A partir de 1º/2/98
			Até três autores		8,0
			Mais autores		5,0
		Artigos			3,0	9,0
	Materiais Didático pedagógicos de multimídia acompanhados do respectivo manual de suporte	Software Educacio-nal e vídeo		Até três autores	5,0	15,0
	Documento que explicite estudo ou pesquisa, devidamente fundamentado em princípios teórico-metodológicos, já implementado e vinculado à área de atuação profissional			Até 3 autores	5,0	15,0
Aprovação em Concurso Público da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, não utilizada para o provimento do cargo do qual é titular.				Certificado de aprovação	5,0	10,0

ANEXO II a que se refere o artigo 5º da Resolução SE nº 36/2014
QUADRO 1 – PROFESSORES
Dimensões			Instrumento	Avaliador		Validador	Pontuação
							Anual		Máxima no Interstício do Nível I para II
1. Atividade docente
1.1 Planejamento e preparo das aulas	Análise de Situações de Aprendizagem		Súmula Curricular	Professor Coordenador		Conselho de Escola	1,75 ponto		7,0 pontos
1.2 Conhecimento	Análise de Planos de curso		Súmula Curricular	Professor Coordenador		Conselho de Escola	1,75 ponto		7,0 pontos
1.3 Avaliação e acompanhamento dos alunos	Análise da avaliação dos alunos e plano de acompanhamento		Súmula Curricular	Professor Coordenador		Conselho de Escola	1,75 ponto		7,0 pontos
2. Como profissional no ambiente de trabalho
2.1 Comprometimento e responsabilidade		Frequência	Cadastro funcional	Conselho de Escola	CGRH			1,0 ponto	4,0 pontos
		Permanência na mesma unidade, combinada com a formação continuada	Cadastro funcional	Conselho de Escola	CGRH			A permanência do profissional do magistério em uma mesma unidade de trabalho, combinada com a formação continuada, durante todo o interstício estabelecido para a evolução funcional pela via não acadêmica, será suficiente como componente do Fator Produção Profissional.
		Projeto de desenvolvimento curricular para a unidade escolar.	Súmula Curricular	Professor Coordenador	Conselho de Escola			0,75 ponto	3,0 pontos
2.2 Formação Continuada		Itinerário Formativo	Súmula Curricular	Professor Coordenador	EFAP			-	6,0 pontos
2.3 Conselhos/ colegiados da Escola		Trabalho colaborativo (iniciativa, participação e mobilização na unidade escolar)	Súmula Curricular	Professor Coordenador	Conselho de Escola			0,75 ponto	3,0 pontos

3. Atividades diversificadas
Mediador (articulação com alunos, família, comunidade e órgãos públicos)	Atuação transformadora junto à comunidade escolar	Registro documentado de sua atuação	Conselho de Escola	Conselho de Diretoria	5,25 pontos	21,0 pontos
Professor Coordenador	Atuação articuladora na implementação do currículo e do projeto político pedagógico na unidade escolar
Professor Coordenador de Núcleo Pedagógico	Articulação entre DE e escola na função de Capacitação
Vice-diretor	Atuação como participante na elaboração do projeto técnico administrativo pedagógico da escola e como implementador  desse projeto
Atuação em áreas pedagógicas e de formação dos órgãos centrais - CGEB e EFAP	Atuação técnico pedagógica junto aos órgãos centrais

Atuação em Diretorias de Ensino e órgãos centrais	Atuação técnica junto as Diretorias de Ensino e órgãos centrais
Atuação como readaptado	Atuação dentro do rol de atividades didáticas e pedagógicas	Registro documentado de sua atuação	Conselho de Escola	Conselho de Diretoria	5,25 pontos	21,0 pontos
Diretor
Supervisor de Ensino
Participação em colegiados, conselhos e fóruns	Área Educacional (não remunerado)	Súmula Curricular	Conselho de Escola	Conselho de Diretoria	0,75 ponto	3 pontos

QUADRO 2 - DIRETORES DE ESCOLA
DIMENSÕES A SEREM AVALIADAS	INDICADORES	INSTRUMENTOS	AVALIADOR	VALIDADOR	PONTUAÇÃO ANUAL	PONTUAÇÃO MÁXIMA P/ INTERSTÍCIO
DIRETOR DE ESCOLA	ANÁLISE DA AÇÃO DO GESTOR, MEDIANTE AVALIAÇÃO INTERNA E EXTERNA		CONSELHO DE ESCOLA	CONSELHO DE DIRETORIA DE ENSINO
1. ATIVIDADE DE ESPECIALISTA
1.1 - Articular a implementação do Plano de Gestão da Escola e do Projeto Pedagógico, objeti-vando a participação do coletivo escolar (professores,funcioná-rios, pais e alunos)	Análise da ação do Diretor - gestão administrativa, gestão da infraestrutura, gestão financeira e gestão pedagógica	Roteiro Específico / Súmula Curricular			2,00	8,00
1.2 - Integrar os pais na vida da escola	Idem	Idem			2,00	8,00
1.3 - Criar instrumentos de implementação e acompanhamento da aprendizagem dos alunos, por meio de apoio à ação docente	Análise da ação do gestor Análise das avaliações  externas	Roteiro Específico			0,75	3,00
1.4 – Criar instrumentos  de implementação e acompanhamento da ação dos demais profissionais da escola	Análise da ação do Gestor Análise das avaliações internas	Roteiro de observações das ações dos profissionais			0,50	2,00
1.5 - A partir da autoavaliação, identificar as necessidades dos profissionais, nas suas áreas de atuação, estimular e acompanhar a sua formação continuada	Análise dos fundamentos teóricos da ação e produção de textos. Bibliografia	Roteiro de observações à autoavaliação dos profissionais/ Roteiro Específico			1,00	4,00
1.6 - Realizar ações e atividades que estimulem os docentes na criação de projetos curriculares visando à melhoria da aprendizagem e à formação do aluno para a cidadania, conforme o Projeto Pedagógico da Escola.	Análise da ação do gestor Análise das avaliações externas	Súmula Curricular/ Roteiro Específico			0,50	2,00
1.7 - Realizar atividades de relacionamento com a comunidade escolar e local	Atuação junto às comunidades escolar e local	Súmula Curricular/ Roteiro Específico			0,50	2,00

2. COMO PROFISSIONAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
2.1 - Comprometimento e responsabilidade	Projeto de desenvolvimento curricular e projeto pedagógico	Súmula Curricular/Roteiro Específico			1,00	4,00
2.2 - Formação continuada	Análise do itinerário formativo (cursos, congressos, fóruns, etc.)	Idem			0,50	2,00
2.3 - Participação em conselhos/colegiados da escola	Trabalho colaborativo na unidade escolar	Súmula Curricular /Roteiro Específico			0,25	1,00
2.4. Permanência na Unidade, combinada com Formação Continuada	Frequência e Formação	Cadastro funcional	CE	CD	A permanência do profissional do magistério em uma mesma unidade de trabalho, combinada com a formação continuada, durante todo o interstício estabelecido para a evolução funcional pela via não acadêmica, será suficiente como componente do Fator Produção Profissional

3. ATIVIDADES DIVERSIFICADAS
3.1 - Exercer ação mediadora	Atuação junto às comunidades escolar e local	Súmula Curricular/Roteiro Específico			0,50	2,00
3.2 - Atuação em áreas pedagógicas dos órgãos centrais / regionais	Atuação técnico pedagógica junto aos Órgãos centrais/ regionais	Súmula Curricular/Roteiro Específico	**		0,25	1,00
4. ATIVIDADES EDUCACIONAIS, INSTITUCINAIS E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
Participação não remunerada em colegiados, conselhos e fóruns da área Educacional.	Atuação efetiva junto a órgãos externos à escola	Súmula Curricular/Roteiro Específico	**		0,25	1,00
TOTAIS	-	-	-	-	10	40

** Avaliação sobre relatório e parecer do órgão envolvido

QUADRO 3 – SUPERVISORES DE ENSINO
Dimensões a serem avaliadas	Indicadores	Instrumento	Avaliador	Validador	Pontua- ção anual	Pontuação máxima do interstício
1 - Atuação nas Escolas do Setor
1.1 - Supervisão nas Escolas Estaduais	1.1.1 - Análise do Plano de Trabalho, do Registro de Visitas e do Registro de Atuação da ação supervisora na escola	Plano de Supervisão da Escola, Registro de Visitas	CE	CD	1	4
	1.1.2 - Resultados Educacionais	SARESP/IDESP e registros GDAE	CE	CD	0,75	3
1.2 - Atuação nas Escolas Municipais	Análise do Plano de Supervisão da Escola	Plano de Supervisão da Escola e Registro de Visitas	CE	CD	0,75	3
1.3 - Atuação nas Escolas Privadas	Análise do Plano de Supervisão da Escola	Plano de Supervisão da Escola e Registro de Visitas	CE	CD	0,75	3
2 - Como Profissional no Ambiente de Trabalho: Diretoria de Ensino
2.1 - Trabalho colaborativo e participativo na DE	Análise do Plano de Trabalho da DE	Roteiro específico do Plano de Supervisão	CD - G 1	CD - G 2	1	4
2.2 - Ações articuladas de suporte e acompanhamento das Escolas da DE	Análise do Plano de Trabalho da DE	Roteiro específico do Plano de Supervisão	CD - G 1	CD - G 2	1	4
2.3 - Proposição de ações para facilitar rotinas de supervisão na DE	Análise do Plano de Trabalho da DE	Roteiro específico do Plano de Supervisão	CD - G 1	CD - G 2	1	4
2.4 - Apoio nas ações de aprimoramento profissional.	Análise do Itinerário Formativo	Itinerário Formativo	CD - G 1	CD - G 2	0,75	3
2.5 - Apoio nas ações de aprimoramento profissional - Nas Escolas e na DE	2.5.1 - Análise do Índice de Acompanhamento	Registro do acompanhamento na Plataforma	CD - G 1	CD - G 2	0,5	2
	2.5.2 - Análise do Plano de Trabalho da DE	Plano de Supervisão	CD - G 1	CD - G 2	0,5	2
2.6. Permanência combinada com Formação Continuada	Frequência e Formação	Cadastro Funcional	CD - G 1	CD - G 2	A permanência do profissional do magistério em uma mesma unidade de trabalho, combinada com a formação continuada, durante todo o interstício estabelecido para a evolução funcional pela via não acadêmica, será suficiente como componente do Fator Produção Profissional

3 - Atividades Diversificadas nos Órgãos Centrais
3.1 - Participação na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas no órgão central	Análise da proposta no Plano de Trabalho e do Parecer da Coordenadoria responsável	Plano de Trabalho da DE Parecer da Coordenadoria Responsável	CD - G 1	CD - G 2	0,5	2
3.2 - Coordenação de Projetos da Pasta	Análise do Projeto referente à atuação e Análise do Parecer da Coordenadoria responsável	Projeto/Plano de Trabalho e Parecer da Coordenadoria responsável	CD - G 1	CD - G 2	0,5	2
3.3 - Tutoria em Projetos da Pasta	Participação em Programas e Projetos da Pasta na condição de Coordenador e/ou Tutor	Indicadores de Registro de Participação	CD - G 1	CD - G 2	0,5	2
4 - Participação em Colegiados, Conselhos e Fóruns
4.1 - Atividades Educacionais, institucionais e da Sociedade Civil Organizada	Participação em colegiados, Conselhos e Fóruns	Súmula Curricular, Súmulas e Certificados	CD - G 1	CD - G 2	0,5	2
TOTAIS	-	-	-	-	10	40

MOEDAS DO BRASIL

Siga o link dessa informação do jornal Folha de São Paulo

FONTE: http://www1.folha.uol.com.br/folhinha/2014/07/1491164-quantas-moedas-o-brasil-ja-teve-conheca-as-que-vieram-antes-do-real.shtml?cmpid=%22facefolha%22

CRISE AMBIENTAL

CRISE AMBIENTAL

Trata-se da crise gerada pelo consumo intenso dos recursos naturais e consequente degradação ambiental. Atualmente, representa um medo para algumas pessoas de que o planeta esteja à beira de um colapso, onde a natureza não consiga mais prover o necessário para que elas continuem vivendo com seu estilo de vida de forma indefinida.

Além disso, de que o homem nem consiga mais o necessário para sua sobrevivência na Terra, devido aos anos de irresponsabilidade e negligência na sua relação com o planeta.

RELATÓRIOS DA ONU

Relatórios da ONU alertam que se o padrão de consumo e poluição não mudar, em 2025, 1,8 bilhão de pessoas sofreram diretamente com absoluta escassez de água, e dois terços da população do mundo poderá viver sob condições de estresse hídrico.

Isso sem mencionar a poluição do ar, que nas grandes cidades é o responsável por graves doenças pulmonares, ou o agronegócio que compacta e degrada, todo ano, extensas áreas com seu modelo predatório, forçando a fronteira agrícola adentrar em áreas com florestas nativas.

Modelo de consumo

O que realmente afeta o meio ambiente são as formas de consumo, desde as famílias até a produção em escala industrial. Dessa forma, a crise está no modelo de desenvolvimento econômico e de consumo que atualmente vivem as sociedades.

Nossa economia está baseada no consumo, e é nele que ela se desenvolve. Caso o consumo seja freiado, a economia freia junto, e o fantasma da estagnação econômica aparece para cada um de nós.

Sendo assim, somos responsáveis por sustentar uma cultura do que “usa e joga fora”, entrando sempre em um ciclo vicioso. De fato, precisamos evitar às tendências autodestrutivas do consumo e do desperdício ditadas pelo mercado.

ENERGIAS ALTERNATIVAS: BIOMASSA, BIOGÁS, GEOTÉRMICA

As Energias Alternativas

Deste que há vida humana está depende totalmente do meio ambiente, ou seja, dos seus recursos. O Homem consume cada vez mais bens materiais e este consumo exige muito da Natureza.

Para diminuir o impacto ambiental e para contornar o uso de matéria-prima que normalmente não renovável devemos aproveitar toda a riqueza em energia renovável do nosso país, dessa forma estamos a contribuir para um mundo mais limpo e equilibrado.

BIOMASSA

Pode ser considerada biomassa todo recurso renovável que provêm de matéria orgânica - de origem vegetal ou animal - tendo por objetivo principal a produção de energia.

Entre as biomassas de cultivos agrícolas, o bagaço e a palha de cana são considerados algumas das mais importantes no contexto da agricultura brasileira, sendo aproveitadas em caldeiras para gerar energia nas usinas, além do excedente energético ter a possibilidade de ser acrescido ao sistema elétrico.

Além dos resíduos provenientes da cultura da cana-de-açúcar, a grande maioria das atividades agrícolas brasileiras gera biomassa que podem se utilizadas para a geração de energia.

No Brasil, existe ainda muito resíduo proveniente da atividade florestal sendo desperdiçado, podendo, se bem utilizado, significar um acréscimo na geração de energia principalmente para comunidades que não são beneficiadas pelo sistema elétrico nacional.

BIOGÁS: ATERRO SANITÁRIO

Também pode ser obtido através de um desenvolvimento correto de aterros sanitários, onde canais de capitação espalhados pelo aterro recolhem o biogás e levam a centrais onde o gás será processado. Alguns projetos como este estão em andamento no Brasil, porém há um alto investimento inicial para projeto do aterro.

BIOGÁS: MATERIAL ORGÂNICO

O processo consiste em se colocar todo material orgânico em uma câmara onde as bactérias processaram a massa. Em seguida esta câmara é fechada deixando apenas uma saída para os gases, que serão o resultado do processo executado pelas bactérias, esta tubulação deve ser lançada por encanamentos até um ponto de compressão ou consumo deste gás.

No Brasil, os biodigestores rurais vêm sendo utilizados, principalmente, para o saneamento rural, tendo como subprodutos o biogás e o biofertilizante.

ENERGIA GEOTÉRMICA

A energia elétrica pode ser obtida através da perfuração do solo em locais onde há grande quantidade de vapor e água quente, estes devem ser drenados até a superfície terrestre por meio de tubulações específicas. Em seguida o vapor é transportado a uma central elétrica geotérmica, que irá girar as lâminas de uma turbina. Por fim, a energia obtida através da movimentação das lâminas (energia mecânica) é transformada em energia elétrica através do gerador.

TEORIA DE MALTHUS

Durante os séculos XVIII e XIX houve um acentuado crescimento demográfico devido à consolidação do capitalismo e a Revolução Industrial que proporcionou a elevação da produção de alimentos nos países em processo de industrialização diminuindo a taxa de mortalidade (principalmente na Europa e nos EUA). Isto fez com que os índices de crescimento da população subissem provocando discussões que culminariam em diversas teorias sobre o crescimento populacional, destacando-se o malthusianismo.

Dessa forma, preocupado com o crescente aumento da população e suas consequências socioeconômicas (aumento da pobreza e da fome), o economista Tomas Robert Malthus (1766-1834) expôs sua famosa teoria sobre o princípio da população; onde atribuía toda a culpa da caótica situação em que seu país vivia (Inglaterra), naquele momento, ao excessivo crescimento populacional dos pobres.

Assim, a solução estaria na erradicação da pobreza e da fome por meio do controle da natalidade e do planejamento familiar, portanto os governos deveriam implementar políticas socioeconômicas com intuito de controlar a taxa de natalidade das famílias – ideia defendida por Malthus.

Essa teoria, que se fundamenta na relação entre crescimento populacional e a produção de alimentos, apoia-se no princípio de que a população tende a crescer segundo uma progressão geométrica, duplicando a cada 25 anos, sendo que a produção de alimentos não acompanharia essa mesma dinâmica.

Segundo Malthus as consequências do continuo crescimento demográfico da população acabaria por gerar: fome, mortes, doenças, guerras civis, disputas por territórios, etc. Por isso, Malthus propunha que as pessoas só tivessem filhos se possuíssem terras cultiváveis para poder alimentá-los.

A teoria de Malthus possui falhas, pois a população não duplicou no período de 25 anos e a produção de alimentos se acelerou devido ao avanço e desenvolvimento tecnológico. Malthus apenas considerou as limitações da época, por isso estas teorias falharam.

OS TEÓRICOS ILUMINISTAS

O iluminismo foi um movimento que contou com a participação de diversos pensadores. Mesmo partilhando de noções e princípios semelhantes, os teóricos do iluminismo trouxeram as mais diferentes contribuições em suas obras. Ocupando-se de assuntos diversos, seus pensadores trataram de questões morais, religiosas e políticas. De forma geral, podemos realizar uma breve amostra de seus principais personagens. 

Ilustração de O Geógrafo, por Johannes Vermer, em 1669                           

François Marie Arouet, mais conhecido como Voltaire (Paris, 21 de novembro de 1694 — Paris, 30 de maio de 1778), foi um escritor, ensaísta, deísta e filósofo iluminista francês. Voltaire, afirmava que todos os homens são dotados pela natureza do direito à liberdade, à propriedade e à proteção das leis. Voltaire não pode ser considerado um teórico democrata, tendo em vista suas reservas quanto à participação do povo no poder político. Atacando ferozmente a Igreja e o clero, ele acreditava que Deus não seria conhecido pelos dogmas religiosos. Somente os homens dotados de razão e liberdade seriam capazes de conhecer as vontades e desígnios divinos. Em seu livro “Cartas Inglesas”, criticou as instituições religiosas e a existência de hábitos feudais ainda presentes na sociedade européia. Mesmo sendo um grande crítico, Voltaire não defendia a revolução como instrumento de mudança. A seu ver, as monarquias dotadas de princípios racionalizantes poderiam renovar suas práticas e ações.

Charles-Louis de Secondat, barão de La Brède e de Montesquieu, conhecido como Montesquieu (castelo de La Brède, próximo a Bordéus, 18 de Janeiro de 1689 — Paris, 10 de Fevereiro de 1755), foi um político, filósofo e escritor francês. Ficou famoso pela sua teoria da separação dos poderes, atualmente consagrada em muitas das modernas constituições internacionais. O Barão de Montesquieu realizou uma crítica sistemática ao autoritarismo político e aos costumes de diversas instituições europeias. No ano de 1748, discutiu as formas de governo fazendo uma análise da monarquia inglesa no livro “O Espírito das Leis”. Na mesma obra pregava que os poderes deveriam ser divididos entre Executivo, Legislativo e Judiciário. O rei deveria ser um mero executor das ações tomadas pelos poderes a serem intuídos nessa forma de governo. Dessa forma, cada setor do governo deveria agir como um freio para os outros dois.

   

Jean-Jacques Rousseau (também conhecido como J.J. Rousseau ou simplesmente Rousseau) (Genebra, 28 de Junho de 1712 — Ermenonville, 2 de Julho de 1778) foi um importante filósofo, teórico político, escritor e compositor autodidata suíço. É considerado um dos principais filósofos do iluminismo e um precursor do romantismo. Jean-Jacques Rousseau defendia a tese de que os homens viviam primordialmente, em estado natural, porém conceituava esse estado de modo diferente do de Locke. Em sua obra “Discurso sobre a origem e o fundamento da desigualdade entre os homens”, Rousseau defendeu que o homem era corrompido pela sociedade e que a soberania popular e a simplicidade deveriam ser princípios básicos na ascensão de uma sociedade mais justa e igualitária. No texto “Contrato Social”, defendia o princípio no qual a vontade geral dos homens promoveria instituições mais justas. Dessa forma, suas opiniões eram de caráter mais radical. Contrário a uma vida luxuosa ele afirmou que a propriedade privada originava a desigualdade entre os homens. 

John Locke (Wrington, 29 de agosto de 1632 — Harlow, 28 de outubro de 1704) foi um filósofo inglês e ideólogo do liberalismo, sendo considerado o principal representante do empirismo britânico e um dos principais teóricos do contrato social. Procurou entender o comportamento humano,formulando a teoria da “tábula rasa”, uma expressão latina que significa “folha em branco”. Defendia que todos os seres humanos nascem desprovidos de conhecimento, o qual se forma pelas experiências adquiridas ao longo da vida, assim se tornando o produto do meio em que vive. Acreditava que as mazelas eram socialmente produzidas e poderiam ser superadas pelo homem.

A concepção liberal proprietária, marca o pensamento de John Locke que critica o Absolutismo pela justificativa do direito divino no qual os monarcas buscavam justificar seu poder absoluto. Em sua visão, um poder que não garantisse o direito à propriedade e à proteção da vida não poderia ter meios de legitimar seus exercícios. O direito natural para Locke é o direito à liberdade que, junto com o trabalho, sustenta o direito a propriedade: o Estado tem como objetivo defendê-la. Defendia a ideia da meritocracia, dizendo que toda riqueza que o homem fosse capaz de obter por meio de seu esforço individual deveriam ser, naturalmente, de sua propriedade. Locke defendeu a separação da igreja do estado.

                                                      

                          

Denis Diderot foi um importante escritor, enciclopedista e filósofo francês do século XVIII. Nasceu na cidade francesa de Langres em 5 de outubro de 1713 e faleceu em Paris em 31 de julho de 1784. É considerado uma das principais figuras do Iluminismo. Sua grande obra foi a elaboração editorial da " Enciclopédia", em parceria com d'Alembert. Diderot e D’Alembert, além de co

ntribuírem com ideias, também se preocuparam em difundir os valores do iluminismo pela Europa. Através de uma grande compilação chamada “Enciclopédia”, reuniram o saber produzido por diferentes pensadores iluministas. Subdividida em trinta e cinco volumes, essa obra condensava a perspectiva iluminista sobre os mais variados assuntos. Estabelecendo um verdadeiro movimento que ganhou o nome de enciclopedismo, o esforço de ambos conseguiu contar com a colaboração de mais de cento e trinta diferentes autores.

FONTE: http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Principais-Te%C3%B3ricos-Do-Iluminismo/414388.html

http://18iluminismolari.blogspot.com.br/2011/10/teoricos-iluministas-e-suas-afirmacoes.html

http://www.brasilescola.com/historiag/iluminismo2.htm

Cite este trabalho

SANTOS JUNIOR, Ademir B. dos. Os teóricos iluministas. Blogger, 2019. Disponível em: <https://profademirjunior.blogspot.com/2014/05/os-teoricos-iluministas.htmll>.Acesso em:

O rio Tietê nasce a 840 metros de altitude, na cidade de Salesópolis (estado de São Paulo), situada na região da Serra do Mar. Atravessa o estado de São Paulo, na direção de leste a oeste. Ele deságua no rio Paraná, no município de Itapura (divisa entre São Paulo e Mato Grosso).

FONTE: http://www.suapesquisa.com/pesquisa/rio_tiete.htm

Tirinha sobre o Tráfico Negreiro

Mapa histórico: emancipação de Carapicuíba

ESTUDO DA FORMAÇÃO TERRITORIAL DO BRASIL POR MEIO DE MAPAS

1. Fronteiras da República Federativa do Brasil

Vamos iniciar nossos estudos a partir das fronteiras e limites do território brasileiro, tendo em vista o ordenamento jurídico administrativo da República Federativa do Brasil. Como exemplo, vamos interpretar o mapa político do país, assim como de outros mapas em diferentes escalas, tornando possível situar a unidade escolar no município, na região administrativa e no Estado de São Paulo.

A República Federativa do Brasil é organizada em três níveis de poder: o municipal, o estadual e o federal. Assim, para estudar o território brasileiro é preciso considerar mapas em diferentes escalas, do território do município ao território da nação.

O mapa na página 3 do caderno do aluno apresenta a divisão política do Brasil. O Brasil é um país, uma nação e está no âmbito federal. Quando algo se refere como federal, devemos entender que é no sentido do país. Por exemplo, quando vemos uma informação que tal obra é realização do Governo Federal, é algo que o presidente do país determinou, tem uma abrangência maior.

O país está dividido em vários “pedaços” que chamamos de Estado. Como exemplo, temos Roraima, São Paulo, Minas Gerais.  Os estados são administrados pelos governadores. No “Mapa da divisão municipal do Estado de São Paulo”, na página 4 do caderno do aluno, observamos o Estado de São Paulo dividido em vários “pedaços”: os municípios ou cidades. Os municípios (cidades) são administrados pelos prefeitos. Como exemplo mais próximo temos Osasco, Cotia, Guarulhos, São Paulo, Santo André. Tente localizar a cidade de São Paulo no mapa da página 4.

Para enriquecer nosso entendimento, vamos analisar o exemplo da família de um menino que vive no município de Araruama, no estado do Rio de Janeiro. O vídeo “Araruama, o espelho das águas” apresenta aspectos históricos, econômicos e políticos da formação do município de Araruama, com base em situações da vida cotidiana.

            A Região dos Lagos, localizada no Estado do Rio de Janeiro, historicamente foi uma região ocupada para a produção de sal. Aos poucos, as salinas foram sendo substituídas por loteamento para a exploração turística, principalmente de segunda residência (casas de veraneio). No litoral do Estado do Rio de Janeiro, há várias formações lagunares (lagoas), principalmente na região conhecida como Região dos Lagos. Dentre elas, a Lagoa de Araruama banha seis municípios do Estado do Rio de Janeiro: Saquarema, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio e Arraial do Cabo. A Lagoa estabelece o limite administrativo entre vários municípios fluminenses, mas não divide esses municípios. Pelo contrário, os unifica em uma mesma fronteira: a do turismo litorâneo. Apenas uma parte da lagoa de Araruama pertence ao município de Araruama, que faz limite com outros municípios cariocas, como Cabo Frio. Ainda que todos esses municípios façam parte de uma mesma realidade, por estar localizados em uma região, a da Lagoa de Araruama, com intensa exploração turística, existe limites entre os diferentes municípios.

No Brasil, os estados de maior extensão territorial são aqueles que se formaram mais tarde e que ofereciam alguma dificuldade de acesso aos exploradores, como Amazonas, Pará e Mato Grosso. O mesmo acontece com os estados de maior extensão territorial de terras indígenas: Amazonas, Pará, Roraima e Rondônia. Já as maiores concentrações populacionais estão nos estados localizados na faixa litorânea (onde começou o povoamento).

2. Fronteiras permeáveis

            No estudo do território brasileiro, vamos aprofundar o estudo das fronteiras nacionais. Diferentemente da idéia de limite, o termo fronteira é mais amplo e pode ser compreendido como a margem do mundo conhecido e habitado. Neste caso, a idéia de fronteira como frente pioneira ou área de expansão em direção a territórios “vazios” ou “a conquistar” sempre foi muito forte no caso brasileiro. Contudo, a emergência dos Estados nacionais no século XVIII e processos de demarcação de terras coloniais, como ocorreu com Portugal, na América, associaram fronteira à linha de divisa entre Estados vizinhos. Ou seja, a palavra limite tem sua origem no fim daquilo que mantém coesa uma unidade político-territorial. Assim, limite é uma linha de separação abstrata, porém definida juridicamente (fator de separação), enquanto fronteira configura uma zona de contato (fator de integração).

Leitura e comparação de mapas da zona de fronteira do Brasil com seus países vizinhos

Vamos estudar a situação do Brasil na zona de fronteira com seus países vizinhos (zona de fronteira internacional), a partir de exemplos de cidades gêmeas, contíguas territorialmente com outras cidades de países vizinhos. No caso do Brasil, há inúmeras cidades na zona de fronteira, inclusive 123 delas consideradas cidades-gêmeas.

No mapa “Zona de Fronteira – Cidades e Vilas”, na página 10 do caderno do aluno, observe a faixa laranja, que apresenta a zona de fronteira. Observe os outros países.

Os únicos países sul-americanos que não possuem fronteira com o Brasil são o Chile e Equador. No caso do Chile, o contato por terra com o Brasil se estabeleceu por meio da Argentina, tendo a cidade de Mendonza como ponto de apoio para a travessia da Cordilheira dos Andes; se observarmos o mapa, podemos atravessar o Paraguai ou a Bolívia. O Equador pode ser acessado através do Peru e da Colômbia. Bolívia é a fronteira mais permeável e extensa, com inúmeras interações. No sentido do sul para o norte, observam-se grandes cidades como Corumbá, Cáceres, Vilhena e Rio Branco, localizadas na faixa de fronteira. Há uma rodovia que liga Corumbá a Santa Cruz de la Sierra. Mais ao norte, podemos observar várias cidades-gêmeas, como Brasiléia (Acre) e Guajará-Mirim (Rondônia). O estado brasileiro que possui uma ocupação mais densa na zona de fronteira é o Paraná. Fazendo divisa com o Paraguai e a Argentina, possui inúmeras cidades na zona de fronteira e um intenso comércio com os países vizinhos.

Análise das interações econômicas em zona de fronteira

Um exemplo de cidade-gêmea e as interações existentes em sua zona de fronteira é o de Guajará-Mirim, Rondônia. Ela está separada de sua cidade-gêmea boliviana Guayaramerín apenas pelas águas do rio Mamoré, como mostra a foto de satélite “Guajará-Mirim e Guayaramerín” na página 11. É possível avistar pessoas que vivem na outra cidade, na margem oposta. Apesar de essas pessoas viverem em países diferentes, elas podem fazer parte de várias interações. Do Brasil para a Bolívia circulam produtos alimentícios, calçados e eletrodomésticos. Da Bolívia para cá circulam madeira, borracha, gado bovino e castanha. As capitais Porto Velho (Rondônia) e Rio Branco (Acre) mantêm relações econômicas com a Bolívia através de Guajará-Mirim. São comercializados, principalmente, combustível e gêneros alimentícios, por via terrestre.

Outro exemplo é o caso de Tabatinga (Brasil) e Letícia (Colômbia). Diferente de Guajará-Mirim, para o viajante cruzar a fronteira internacional entre Tabatinga e Letícia não precisa atravessar um rio. Basta atravessar ou ir em frente por uma das avenidas da cidade brasileira e o visitante já se encontra em outro país, como podemos observar na foto de satélite “Tabatinga e Letícia”, na página 13. Essa é a situação cotidiana de milhares de brasileiros que vivem na fronteira. O Brasil estabelece interações econômicas com o mundo por meio de Tabatinga. Além do intercâmbio que se estabelece com a Colômbia e o Peru, por essa zona fronteiriça o Brasil conecta essa região com outros países, como os Estados Unidos e a China. Os produtos industrializados provenientes da China e Estados Unidos chegam nessa zona de fronteira através do transporte marítimo, desembarcados no porto de Manaus. De Manaus, essas mercadorias seguem para Tabatinga por via fluvial e de lá são distribuídas para o interior da Colômbia e do Peru. Em Tabatinga comercializam-se produtos alimentícios, material de construção e pescado. Em Letícia, os brasileiros compram gasolina, autopeças, cigarros e produtos eletroeletrônicos.

3. Estudo da formação territorial do Brasil por meio de mapas

Como se consolidou a formação territorial do país? Vamos analisar as ações políticas e territoriais, responsáveis pela consolidação histórica de nossas fronteiras e que culminaram em um país de dimensões continentais.

Os mapas mais antigos do Brasil revelam a forma de ocupação do território durante os primeiros séculos de dominação portuguesa: o interior da Colônia, ainda desconhecido, “enfeitado” com ilustrações indígenas, plantas e animais “exóticos”, e o litoral, que estava sendo explorado, ocupado e nomeado. Durante muito tempo, as atividades econômicas mais importantes do Brasil colonial – responsável pela produção de mercadorias extrativas e agrícolas para comercialização nos mercados europeus – permaneceram nas proximidades do mar e dos portos marítimos.

Os mapas da América Portuguesa do século XVIII revelam uma mudança muito importante: as cartas náuticas foram substituídas pelas cartas topográficas e passaram a ser valorizadas como recurso fundamental para localizar as riquezas encontradas no interior da Colônia. As cartas topográficas transformaram os conhecimentos da Cartografia em importantes instrumentos para o registro das informações obtidas do território na ocupação do interior do continente. Esse detalhamento dos mapas das terras brasileiras foi um recurso técnico fundamental para o sucesso das negociações diplomáticas que garantiram a posse portuguesa do atual Rio Grande do Sul e uma parcela considerável da Bacia Amazônica, conforme ficou estabelecido no Tratado de Madri (1750).

Introdução à comparação de cartas seiscentistas

A configuração do território mudou ao longo do tempo, por isso é importante estudar os mapas históricos para compreender como ocorreu esse processo.

Os mapas mais antigos do Brasil e da América do Sul revelam a forma de ocupação do território pela Coroa Portuguesa durante as primeiras décadas da colonização. Observe o “Planisfério de Ptolomeu, 1486”, nas páginas 20 e 21 do caderno do aluno. Cláudio Ptolomeu viveu no século II e era geógrafo, astrônomo e matemático alexandrino. Ele escreveu duas grandes obras: “Composição matemática, estudo sobre Astronomia” e “Geografia, um manual com instruções para a elaboração de mapas e uso de projeções”. A obra de Ptolomeu foi conservada pelos árabes e introduzida no ocidente durante a Idade Média. Mantida nas bibliotecas européias, seus mapas representam a visão que os europeus tinham do mundo pouco antes das grandes navegações, com base nos conhecimentos acumulados desde a Grécia antiga e era a principal fonte de consulta para o estudo do mundo conhecido antes das grandes navegações. Essa edição se encontra na Biblioteca Nacional.

            Os continentes conhecidos pelos europeus eram Europa, Ásia e África. As ornamentações da moldura do mapa eram pessoas soprando o vento (deuses do vento). Essas figuras, desenhadas na decoração do mapa, estão associadas com o uso das cartas nas navegações (eles usavam as direções dos ventos e das marés para orientação). Para os europeus daquela época, não existia a América.

            O segundo mapa da série, o “Planisfério de Wytfliet (detalhe), 1597”, na página 22 do caderno do aluno, é considerado o primeiro atlas americano, rico em detalhes, principalmente ao se considerar o traçado de alguns rios. Seu autor foi um belga que simplesmente inseriu na base cartográfica de Ptolomeu as terras recentemente descobertas. Os elementos geográficos da América do Sul utilizados na representação desse mapa eram rios e montanhas e as duas principais bacias hidrográficas representadas no mapa eram a Bacia Amazônica e a Bacia do Prata.

Preparação da leitura e comparação de cartas seiscentistas

Os mapas seiscentistas apresentam um rico detalhamento de informações sobre o litoral brasileiro.

Se observar um mapa do relevo brasileiro atual, preste atenção nas bacias hidrográficas: percorra o curso d’água do rio Amazonas e depois do rio Paraná, desde a nascente até a foz. Faça o mesmo procedimento para reconhecer o trajeto percorrido por outros rios brasileiros, como o São Francisco, o Araguaia e o Tocantins. Esses três últimos rios correm no sentido sul-norte (representados cartograficamente, na folha de papel, como se fosse um traçado “de baixo para cima”). Nem “tudo que está em cima desce”. O mapa é apenas uma representação e, portanto, vocês devem considerar o traçado em solo.

Para finalizar essa leitura exploratória, vamos estudar o “Planisfério de Cantino,1502”, nas páginas 24 e 25, e o mapa “Terra Brasilis”, de Lopo Homem nas páginas 26 e 27: as desembocaduras dos rios das principais bacias hidrográficas eram referências para a navegação costeira no novo continente. As informações mais precisas que os portugueses possuíam das novas terras, em 1502, conforme registro no “Planisfério de Cantino” é o traço da linha de Tordesilhas, que dividia as possessões das novas terras e as que porventura fossem descobertas pela Espanha e Portugal. Do novo continente, já estão traçados, dentro da precisão da época, o perfil atlântico do Brasil e, de forma bem detalhada, as ilhas do Caribe. Trata-se de uma carta náutica, na qual é possível observar o traço da direção dos ventos em toda a superfície representada. Já em 1519, em “Terra Brasilis”, de Lopo Homem também há os rumos dos ventos, mas o detalhamento das informações da costa brasileira é muito maior, inclusive com a indicação dos nomes de inúmeras localidades. As ilustrações ornamentais desses dois mapas, tecnicamente chamadas iluminuras, complementam as informações mais precisas do mapa com uma série de aspectos pitorescos como naus, caravelas, cidades, homens e animais, desenhados de maneira figurativa. Os pontos extremos do avanço português, tanto para o Norte como para o Sul foram a foz do Amazonas (Norte) e a foz da Bacia do Prata (Sul).

A interpretação dos mapas é uma habilidade muito importante para a compreensão da Geografia: é a transposição de um conhecimento expresso em uma linguagem para outra.

Leitura comparativa de cartas dos séculos XVII e XVIII: a ocupação do interior

O acervo documental dos séculos XVII e XVIII é bastante rico em detalhes em função da forte expansão dos portugueses em direção ao interior da América. Alguns traços comuns nas narrativas são as situações que ocorreram no litoral, envolvendo embarcações ou o contato com indígenas. As cartas e diários, como fonte de registros históricos, são importantes porque não havia outra forma de comunicação naquela época. Hoje, as formas de comunicação do mundo atual (internet, rádio, televisão) facilitam a disseminação de novas idéias e notícias.

Além dos mapas, muitas bibliotecas, arquivos e museus do Brasil e de Portugal possuem documentos como cartas e diários de bordo, importantíssimos para o estudo da História e Geografia de nosso país. Este é o caso do material existente no Arquivo Nacional que, a exemplo da Biblioteca Nacional, possui um site muito interessante – um exemplo das novas formas de comunicação e de divulgação das informações no mundo contemporâneo.

A carta “Contato entre brancos e índios”, nas páginas 29 e 30 no caderno do aluno, foi extraída desse site e retrata as condições sob as quais os portugueses viviam nas localidades distantes do litoral. Os personagens envolvidos na situação são padres, bandeirantes e índios. O autor da carta escreve para seus superiores a respeito do receio de um padre de viajar por alguns caminhos onde vivem índios hostis aos portugueses. Segundo relato do padre, quando houve a tentativa de aproximação, os desbravadores foram atacados pelos índios, o que exigiu o uso de armas de fogo. A ocupação portuguesa no interior da América não foi pacífica. O fato ocorreu nas proximidades de Cuiabá, em 1820.

Leitura comparativa de mapas dos séculos XVII e XVIII: demarcações a serviço da diplomacia

            Se compararmos mapas do século XVII com o mapa das entradas e bandeiras (séculos XVII e XVIII), identificamos alguns elementos geográficos comuns: os rios conhecidos eram os da Bacia do Prata e da Bacia Amazônica. A zona de contato entre essas duas bacias era a região do Pantanal, indicada nos mapas como um grande lago no interior do Brasil. A maioria dos lugares identificados (com nome) está localizada no litoral. Os portugueses conheciam, do território paulista, seguindo o traçado dos rios Paraná e Paranapanema, algumas cidades e povoados criados no litoral paulista, como Itanhaém e São Vicente. As ruínas de missões jesuíticas, nos atuais territórios do Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, estavam localizadas ao sul da capitania de São Vicente. Nessas regiões, jesuítas espanhóis haviam ensaiado fixar o índio à terra, por meio da catequese. Vila Rica, por exemplo, possuía 45 mil habitantes, quando foi invadida e destruída pelo bandeirante Raposo Tavares, em 1628. Os mapas eram importantes para a consolidação das posses portuguesas e indicavam os principais caminhos adotados na exploração do interior do continente.

Uma idéia importante para o desenvolvimento do conceito de território é a diferenciação entre fronteira e limite:

- Fronteira é mais amplo e pode ser compreendido como a margem do mundo conhecido ou habitado. Neste caso, a idéia de fronteira como frente pioneira ou área de expansão em direção a territórios “vazios” ou “a conquistar” sempre foi muito forte no caso brasileiro. Contudo, a emergência dos estados nacionais no século XVIII e processos de demarcação de terras coloniais como ocorreu com Portugal na América associaram fronteira à linha de divisa entre estados vizinhos; configura uma zona de contato (fator de integração).

- Limite tem sua origem no fim daquilo que mantém coesa uma unidade político-territorial; é uma linha de separação abstrata, porém definida juridicamente (fator de separação).

As diferenças entre fronteira e limite são essenciais, uma vez que a primeira é orientada para fora (forças centrífugas) e a segunda para dentro (forças centrípetas).

Observando os mapas utilizados para a demarcação dos limites territoriais do Brasil, no século XVIII, identificamos o que estava em discussão entre Portugal e Espanha: a definição do traçado de linha divisória. Esses mapas indicavam inúmeros acidentes geográficos, necessários como pontos de referência da documentação diplomática (amigável). Os rios ou as cadeias montanhosas foram utilizados para a demarcação dos limites territoriais do país.

Contudo, a emergência dos estados nacionais no século XVIII e processos de demarcação de terras coloniais como ocorreu com Portugal na América associaram fronteira à linha de divisa entre estados vizinhos.

4. Estudo da formação territorial do Brasil por meio da literatura: o contexto cultural

A narrativa proporciona aos leitores uma viagem imaginária para o interior do mundo relatado. É uma espécie de mapeamento da experiência cotidiana vivenciada por alguém, em algum lugar. Enredo, personagens, tempo, lugar, foco são alguns dos elementos profundamente interligados numa narrativa que se complementa no todo da história. Vamos explorar esse universo literário para a ampliação do nosso horizonte geográfico por meio da diversificação de linguagens.

Leitura e comparação de mapas do Rio Grande do Sul do século XVIIIl

Um exemplo de dimensão cultural das fronteiras políticas é o Rio Grande do Sul. Seu território é resultado da história ocorrida a partir da destruição das missões jesuíticas por tropas portuguesas e o tenso contato com as comunidades indígenas e a América espanhola em seus arredores. O contexto regional, no qual estavam inseridos os gaúchos no século XVIII, justifica a condição de isolamento da fronteira gaúcha, distante milhares de quilômetros das outras cidades e de povoados portugueses, numa zona de fronteira politicamente instável, como observamos nos mapas “Rio Grande do Sul: primeira metade do século XVIII” e “Rio Grande do Sul: campanha gaúcha do século XIX” nas páginas 34 e 35 no caderno do aluno. Por exemplo, os empreendimentos portugueses naquela época eram a construção de fortificações e a fundação de povoados como Rio Grande de São Pedro (Porto Alegre).

Observando esses mapas citados, percebemos que a ocupação portuguesa ocorre do litoral para o interior. A Vila do Rio Grande de São Pedro, que dá origem a Porto Alegre, era o povoado mais antigo, além de algumas fortificações. No final do século XIX, vários povoados já existiam nas proximidades do Rio Uruguai, como São Borja, aproximando os limites territoriais gaúchos da atual forma do Rio Grande do Sul.

Leitura comparativa de textos de obras romanescas gaúchas

            Segundo o Atlas de representações literárias do IBGE, não faltam exemplos de boas narrativas do povo da fronteira no Rio Grande do Sul. A condição de fronteira conquistada e o forte sentimento de pertencimento do povo gaúcho marcaram profundamente a Geografia, a História e a literatura do Estado.

Vamos “mergulhar” no universo cultural da fronteira, lendo um fragmento dos “Contos Gauchescos” de Simões Lopes Neto, na página 37, no primeiro quadro, do caderno do aluno e de um outro do romance, “Um quarto de légua em quadro”, de Luiz Antônio de Assis Brasil, na página 38. Coloque-se no lugar dos personagens ou do narrador da história. Que sentimentos a narrativa desperta? Medo? Curiosidade perante o desconhecido?

Leitura comparativa de textos de obras romanescas gaúchas: o ambiente do Sul do país

Para aprofundar o conhecimento do universo imaginário da fronteira, a sugestão é o contato com a obra de Érico Veríssimo, especialmente “O tempo e o vento”. Trata-se de uma trilogia dividida em “O continente”, “O retrato” e “O arquipélago”, com uma abrangência histórica de duzentos anos. No trecho selecionado abaixo, o autor narra a relação do tempo com o lugar explorando a ligação entre a formação do território e o enredo:

               

“Uma geração vai, e outra geração vem; porém a terra para sempre permanece. E nasce o sol, e põe-se o sol, e volta ao seu lugar donde nasceu. O Vento vai para o sul, e faz o seu giro para o norte continuamente vai girando o vento, e volta fazendo circuitos” VERÍSSIMO, Erico. O tempo e o vento: o Continente. Volume I. São Paulo: Companhia das Letras, 2007. p.32. © Herdeiros de Erico Veríssimo.

            Outro trecho está na página 37, no primeiro quadro, do caderno do aluno.

            Como a obra literária pode ser compreendida como resultado de uma busca incessante de uma linguagem que dê conta de expressar a realidade para as pessoas nela inseridas? A apreciação da manifestação artística também é de interesse da Geografia, pois amplia a nossa capacidade de percepção do mundo. Além de inferir aspectos da ambientação do lugar, temos a oportunidade de expressar adequadamente nossas idéias e respeitar as idéias dos outros.

Mapa Mundi de Ptolomeu, 1486

Mapa Mundi de Ptolomeu

O mapa mundi de Ptolomeu possui as coordenadas geográficas incorretas, os ventos são representados por cabeças, Nesse mapa há apenas três continentes; a linha o Equador está representada.

O oceano Índico é cercado por terra, e a maior parte do planeta é de terra. Hoje sabemos que a maior parte de nosso planeta é coberta por água.

Ptolomeu conseguiu desenhar todos esses dados sobre Europa, Ásia e África, baseados nas referencias de viajantes e mercadores, e no material coligido por geógrafos anteriores.