Quando estudamos o processo de colonização do Brasil, é fundamental salientar qual a importância que o país tinha para o governo de Portugal. Sob tal aspecto, vale salientar que uma parcela muito grande da relação entre esses dois territórios foi desenvolvida por meio dos ditames e normas que organizavam o chamado pacto colonial.
A relação entre a metrópole portuguesa e sua colônia na América era regulada pelo Pacto Colonial, que determinava a dominação da segunda pela primeira.
As relações econômicas pautavam-se por trocas comerciais, que eram sempre favoráveis aos interesses portugueses. Assim, a metrópole comprava matérias-primas da colônia por valores baixos e fornecia-lhe produtos manufaturados por preços elevados. Esse tipo de critério aplicava-se a todas as metrópoles europeias e a suas colônias.
“Hei por bem Ordenar, que todas as Fábricas, Manufacturas ou Teares de Galões, de tecidos, ou de bordados de Ouro e Prata[...] exceptuando tão somente aqueles dos ditos Teares, e Manufacturas, em que se tecem, ou manufacturão fazendas grossas de Algodão, que servem para o uso, e vestuário dos Negros, para enfardar, e empacotar Fazendas[...]todas as mais sejam extintas e abolidas em qualquer parte onde se acharem nos Meus Dominios do Brasil[...].” – D. Maria I, Rainha de Portugal, 5 de janeiro de 1785.
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A metrópole detinha controle absoluto sobre a colônia, exercendo-o por meio de normas e leis que se estendiam às esferas política, social,ideológica, cultural e, principalmente, à esfera econômica. Era da metrópole, portanto, o monopólio de toda a produção econômica da colônia.
O Pacto Colonial foi muito comum
entre os séculos XVI e XVIII. As metrópoles proibiam totalmente o comércio de
suas colônias com outros países ou criavam impostos tão altos que inviabilizava
o comércio fora do pacto. Outro método, que inclusive foi utilizado na relação
entre Portugal e Brasil, foi a proibição de estabelecimento de manufaturas em
solo brasileiro. Desta forma, o Brasil ficou durante grande parte da fase
colonial totalmente dependente dos manufaturados portugueses. O Pacto Colonial
só foi quebrado em 1808, com a vinda da família real portuguesa ao Brasil.
Nesta ocasião, D. João VI promoveu a abertura dos portos às nações amigas
(Inglaterra).
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http://www.coladaweb.com/historia-do-brasil/pacto-colonial-a-relacao-metropole-colonia
http://educador.brasilescola.com/estrategias-ensino/o-funcionamento-pacto-colonial.htm
http://www.suapesquisa.com/colonia/pacto_colonial.htm
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