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A história da propriedade da terra no Brasil

A história da propriedade  da terra no Brasil

Data de 1850 a primeira iniciativa de transformação da terra de bem comum a bem privado. Nesta data D. Pedro II promulgou a chamada “Lei de Terras” (lei n° 601 de 18/09/1850) que determinava como proprietário somente aquele que registrasse sua propriedade em cartório mediante um desembolso em dinheiro para a Coroa.

Sem muito esforço conclui-se que somente fazendeiros e outros bem-aventurados poderiam adquirir parcelas de terras para seu usufruto. Escravos recém-alforriados e outros trabalhadores livres pobres ficaram privados da compra.

O latifúndio começa a ser formado e dar a tônica da estrutura fundiária no Brasil. Grandes levas de trabalhadores rurais migraram em direção às cidades na tentativa de conseguir sua sobrevivência. O regime de colonato se desenvolve em São Paulo, especialmente nas fazendas de café, e o arrendamento também se torna uma forma representativa de relação de trabalho. Em qualquer um dos dois casos o trabalhador rural exerce sua atividade nas terras de outro.

Um segundo momento de definições sobre a questão da propriedade da terra no Brasil ocorre na ocasião da Assembléia Constituinte de 1946, quando o debate sobre a necessidade de se fazer a reforma agrária ocupa parte dos trabalhos constituintes. Apesar de uma Assembléia marcadamente conservadora, foi instituído o preceito de desapropriação de terras por interesse social, por parte do Estado.

Apesar de poucos avanços na execução do dispositivo legal, sua inclusão no texto foi um marco importante, pois se invertia a ordem de importância: o social antes do privado.

O início dos anos sessenta foi marcado por intensa agitação política e social no Brasil. Ao mesmo tempo em que Jânio Quadros renunciava, seu vice João Goulart assumia o governo e prometia implantar reformas de base.

A concentração das terras e a formação dos latifúndios cresciam a passos largos e, na outra ponta da linha, emergiam movimentos sociais mais organizados pela reforma agrária a partir das possibilidades que a sindicalização no campo gerava (até o início dos anos sessenta os sindicatos rurais eram proibidos).

A igreja católica, os sindicatos de trabalhadores, as ligas camponesas, dentre outros, agiram no sentido de colaborar com a organização dos trabalhadores rurais e fortalecer a sua luta pela democratização no acesso à terra. Até mesmo o setor acadêmico e a intelectualidade, que passaram ao largo do problema por Décadas, passaram a debater a questão.

Ainda no ano de 1962 é criado o SUPRA (Superintendência da Reforma Agrária) que daria os primeiros passos no sentido de coibir a existência do latifúndio. Com a derrubada de João Goulart através do golpe militar de 1964, o quadro político se alterou de forma profunda e as iniciativas em prol dos trabalhadores rurais foram asfixiadas.

Os anos de chumbo (período de governos militares) representaram um retrocesso nas lutas dos trabalhadores rurais pela terra. A prioridade passa a ser o estímulo ao desenvolvimento do capitalismo na agricultura apoiado na grande propriedade.

Grandes autoestradas são construídas como a transamazônica e a Cuiabá-Santarém, com três objetivos principais: a) Servir de acesso a parcelas do território antes pouco exploradas pela agropecuária;

b) Facilitar o transporte de migrantes expulsos de suas terras e em busca de trabalho nas frentes pioneiras e

c) Ampliar o domínio das fronteiras contra a ameaça de ocupação estrangeira.

Os governos militares transformaram a SUPRA em INDA (Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário) que depois viria a ser o atual INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

Ainda no período foi criado o Estatuto da Terra, que procurava aliviar as tensões no meio rural, mas pouco avançou em termos de aplicação no combate ao latifúndio.

Por fim destaca-se o período da redemocratização, a partir de 1984 quando uma forte crise econômica se abateu sobre o Brasil, forçando os movimentos sociais das cidades e do campo a retomarem suas bandeiras de luta, até então amordaçados pelo regime dos governos militares. O tema da reforma agrária volta à tona não apenas no campo, mas também na academia, nos meios políticos, nos debates sindicais, etc. e sua necessidade evidente coloca em xeque a existência dos latifúndios e o acesso à terra para que se possa produzir mais e melhor.

Uma das consequências diretas da ocorrência da Reforma Agrária seria a produção ampliada de gêneros alimentícios voltados para o mercado interno e a redução do custo de vida das camadas populares urbanas (redução de preços pelo aumento da oferta).

De toda forma a definição da terra rural por sua finalidade social teria um impacto muito grande no combate à fome, a subnutrição e a desnutrição, na melhoria da qualidade de vida dos segmentos sociais mais necessitados e no seu desempenho escolar. Não é de hoje, que se observa que em muitas escolas a frequência dos alunos está relacionada ao oferecimento da merenda, pela absoluta falta de alimentação em casa.

CAFÉ: CÂNDIDO PORTINARI - 1935

Análise do quadro:

Os pés e as mãos são bastante grandes;os corpos sugerem volume.Esses detalhes revelam o trabalho diário nas plantações de café,que exige força e ignora a fraqueza das pessoas.O corpo humano sugerindo volume e os pés enormes,que transmitem a sensação de que as pessoas se relacionam intimamente com a terra, sempre representada em tons vermelhos.

Relações com a matemática:

Observa-se que nos dois primeiros planos da pintura, os homens, devido à força e estrutura física, eram os principais carregadores das sacas de café colhidas, em sua maioria, pelas mulheres; somente as mulheres com boa resistência física carregavam as sacas. 

No terceiro e último plano, temos a colheita, na qual a maioria dos colhedores são mulheres, a roupa usada as diferencia dos homens."  

São homens e mulheres que trabalham com o café:

1 - alguns colhem

2 - outros ensacam

3 - outros carregam

A leitura do café: suas possíveis relações matemáticas e a perspectiva de gênero   faz uma análise dizendo  "O olhar rural de Portinari visualizava a força do trabalho braçal e manual dos escravos e camponeses que trabalhavam nas fazendas de café. Homens e mulheres foram representados.

Mais a frente ela diz ainda :" A obra mostra o retrato de uma cena de colheita de café, típica da região de origem do artista, Brodósqui. Nela, é colocada em evidência a importância da mulher e do homem como trabalhadores, colaboradores do desenvolvimento econômico brasileiro, já que são os responsáveis pela riqueza comercial do produto e do sucesso de venda no exterior, apresentando, assim, o Brasil ao mundo."

NOMES DO BRASIL

Nomes do Brasil

- Pindorama : nome de nossa terra atribuído por algumas tribos indígenas. Em tupi-guarani significa terra das palmeiras. Esse nome foi mais usado no período anterior à chegada dos portugueses ao Brasil (1500).

- Terra de Vera Cruz (de 1500 a 1501): nome provisório de referência cristã.

- Terra de Santa Cruz (de 1501 a 1503): nome provisório de referência cristã.

- Brasil (de 1503 a 1824): nome dado pelos portugueses em função da grande quantidade de árvores de pau-brasil existentes na região do litoral brasileiro. A palavra Brasil deriva de brasa, pois esta árvore possui uma seiva avermelhada, cor de brasa.

- Império do Brasil (1824 a 1891): após a Independência do Brasil (1822), D.Pedro I ordenou a elaboração de uma nova constituição. Nesta, promulgada em 1824, ficou definido o novo nome do país, fazendo referência ao sistema imperial de governo.

- Estados Unidos do Brasil (1891 a 1969): com a Proclamação da República, o nome de nosso país mudou novamente, pois era necessário retirar a referência aos sistema monárquico. A expressão "Estados Unidos" reforçava a unidade territorial e o sistema federativo.

- República Federativa do Brasil (1969 até os dias de hoje): o nome do país foi alterado na Constituição de 1969, reforçando assim o termo que faz referência ao sistema republicano.

FONTE: http://www.suapesquisa.com/historiadobrasil/nomes_do_brasil.htm