1. Fronteiras da República Federativa do Brasil
Vamos iniciar nossos estudos a partir das fronteiras e limites do território brasileiro, tendo em vista o ordenamento jurídico administrativo da República Federativa do Brasil. Como exemplo, vamos interpretar o mapa político do país, assim como de outros mapas em diferentes escalas, tornando possível situar a unidade escolar no município, na região administrativa e no Estado de São Paulo.
A República Federativa do Brasil é organizada em três níveis de poder: o municipal, o estadual e o federal. Assim, para estudar o território brasileiro é preciso considerar mapas em diferentes escalas, do território do município ao território da nação.
O mapa na página 3 do caderno do aluno apresenta a divisão política do Brasil. O Brasil é um país, uma nação e está no âmbito federal. Quando algo se refere como federal, devemos entender que é no sentido do país. Por exemplo, quando vemos uma informação que tal obra é realização do Governo Federal, é algo que o presidente do país determinou, tem uma abrangência maior.
O país está dividido em vários “pedaços” que chamamos de Estado. Como exemplo, temos Roraima, São Paulo, Minas Gerais. Os estados são administrados pelos governadores. No “Mapa da divisão municipal do Estado de São Paulo”, na página 4 do caderno do aluno, observamos o Estado de São Paulo dividido em vários “pedaços”: os municípios ou cidades. Os municípios (cidades) são administrados pelos prefeitos. Como exemplo mais próximo temos Osasco, Cotia, Guarulhos, São Paulo, Santo André. Tente localizar a cidade de São Paulo no mapa da página 4.
Para enriquecer nosso entendimento, vamos analisar o exemplo da família de um menino que vive no município de Araruama, no estado do Rio de Janeiro. O vídeo “Araruama, o espelho das águas” apresenta aspectos históricos, econômicos e políticos da formação do município de Araruama, com base em situações da vida cotidiana.
A Região dos Lagos, localizada no Estado do Rio de Janeiro, historicamente foi uma região ocupada para a produção de sal. Aos poucos, as salinas foram sendo substituídas por loteamento para a exploração turística, principalmente de segunda residência (casas de veraneio). No litoral do Estado do Rio de Janeiro, há várias formações lagunares (lagoas), principalmente na região conhecida como Região dos Lagos. Dentre elas, a Lagoa de Araruama banha seis municípios do Estado do Rio de Janeiro: Saquarema, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio e Arraial do Cabo. A Lagoa estabelece o limite administrativo entre vários municípios fluminenses, mas não divide esses municípios. Pelo contrário, os unifica em uma mesma fronteira: a do turismo litorâneo. Apenas uma parte da lagoa de Araruama pertence ao município de Araruama, que faz limite com outros municípios cariocas, como Cabo Frio. Ainda que todos esses municípios façam parte de uma mesma realidade, por estar localizados em uma região, a da Lagoa de Araruama, com intensa exploração turística, existe limites entre os diferentes municípios.
No Brasil, os estados de maior extensão territorial são aqueles que se formaram mais tarde e que ofereciam alguma dificuldade de acesso aos exploradores, como Amazonas, Pará e Mato Grosso. O mesmo acontece com os estados de maior extensão territorial de terras indígenas: Amazonas, Pará, Roraima e Rondônia. Já as maiores concentrações populacionais estão nos estados localizados na faixa litorânea (onde começou o povoamento).
2. Fronteiras permeáveis
No estudo do território brasileiro, vamos aprofundar o estudo das fronteiras nacionais. Diferentemente da idéia de limite, o termo fronteira é mais amplo e pode ser compreendido como a margem do mundo conhecido e habitado. Neste caso, a idéia de fronteira como frente pioneira ou área de expansão em direção a territórios “vazios” ou “a conquistar” sempre foi muito forte no caso brasileiro. Contudo, a emergência dos Estados nacionais no século XVIII e processos de demarcação de terras coloniais, como ocorreu com Portugal, na América, associaram fronteira à linha de divisa entre Estados vizinhos. Ou seja, a palavra limite tem sua origem no fim daquilo que mantém coesa uma unidade político-territorial. Assim, limite é uma linha de separação abstrata, porém definida juridicamente (fator de separação), enquanto fronteira configura uma zona de contato (fator de integração).
Leitura e comparação de mapas da zona de fronteira do Brasil com seus países vizinhos
Vamos estudar a situação do Brasil na zona de fronteira com seus países vizinhos (zona de fronteira internacional), a partir de exemplos de cidades gêmeas, contíguas territorialmente com outras cidades de países vizinhos. No caso do Brasil, há inúmeras cidades na zona de fronteira, inclusive 123 delas consideradas cidades-gêmeas.
No mapa “Zona de Fronteira – Cidades e Vilas”, na página 10 do caderno do aluno, observe a faixa laranja, que apresenta a zona de fronteira. Observe os outros países.
Os únicos países sul-americanos que não possuem fronteira com o Brasil são o Chile e Equador. No caso do Chile, o contato por terra com o Brasil se estabeleceu por meio da Argentina, tendo a cidade de Mendonza como ponto de apoio para a travessia da Cordilheira dos Andes; se observarmos o mapa, podemos atravessar o Paraguai ou a Bolívia. O Equador pode ser acessado através do Peru e da Colômbia. Bolívia é a fronteira mais permeável e extensa, com inúmeras interações. No sentido do sul para o norte, observam-se grandes cidades como Corumbá, Cáceres, Vilhena e Rio Branco, localizadas na faixa de fronteira. Há uma rodovia que liga Corumbá a Santa Cruz de la Sierra. Mais ao norte, podemos observar várias cidades-gêmeas, como Brasiléia (Acre) e Guajará-Mirim (Rondônia). O estado brasileiro que possui uma ocupação mais densa na zona de fronteira é o Paraná. Fazendo divisa com o Paraguai e a Argentina, possui inúmeras cidades na zona de fronteira e um intenso comércio com os países vizinhos.
Análise das interações econômicas em zona de fronteira
Um exemplo de cidade-gêmea e as interações existentes em sua zona de fronteira é o de Guajará-Mirim, Rondônia. Ela está separada de sua cidade-gêmea boliviana Guayaramerín apenas pelas águas do rio Mamoré, como mostra a foto de satélite “Guajará-Mirim e Guayaramerín” na página 11. É possível avistar pessoas que vivem na outra cidade, na margem oposta. Apesar de essas pessoas viverem em países diferentes, elas podem fazer parte de várias interações. Do Brasil para a Bolívia circulam produtos alimentícios, calçados e eletrodomésticos. Da Bolívia para cá circulam madeira, borracha, gado bovino e castanha. As capitais Porto Velho (Rondônia) e Rio Branco (Acre) mantêm relações econômicas com a Bolívia através de Guajará-Mirim. São comercializados, principalmente, combustível e gêneros alimentícios, por via terrestre.
Outro exemplo é o caso de Tabatinga (Brasil) e Letícia (Colômbia). Diferente de Guajará-Mirim, para o viajante cruzar a fronteira internacional entre Tabatinga e Letícia não precisa atravessar um rio. Basta atravessar ou ir em frente por uma das avenidas da cidade brasileira e o visitante já se encontra em outro país, como podemos observar na foto de satélite “Tabatinga e Letícia”, na página 13. Essa é a situação cotidiana de milhares de brasileiros que vivem na fronteira. O Brasil estabelece interações econômicas com o mundo por meio de Tabatinga. Além do intercâmbio que se estabelece com a Colômbia e o Peru, por essa zona fronteiriça o Brasil conecta essa região com outros países, como os Estados Unidos e a China. Os produtos industrializados provenientes da China e Estados Unidos chegam nessa zona de fronteira através do transporte marítimo, desembarcados no porto de Manaus. De Manaus, essas mercadorias seguem para Tabatinga por via fluvial e de lá são distribuídas para o interior da Colômbia e do Peru. Em Tabatinga comercializam-se produtos alimentícios, material de construção e pescado. Em Letícia, os brasileiros compram gasolina, autopeças, cigarros e produtos eletroeletrônicos.
3. Estudo da formação territorial do Brasil por meio de mapas
Como se consolidou a formação territorial do país? Vamos analisar as ações políticas e territoriais, responsáveis pela consolidação histórica de nossas fronteiras e que culminaram em um país de dimensões continentais.
Os mapas mais antigos do Brasil revelam a forma de ocupação do território durante os primeiros séculos de dominação portuguesa: o interior da Colônia, ainda desconhecido, “enfeitado” com ilustrações indígenas, plantas e animais “exóticos”, e o litoral, que estava sendo explorado, ocupado e nomeado. Durante muito tempo, as atividades econômicas mais importantes do Brasil colonial – responsável pela produção de mercadorias extrativas e agrícolas para comercialização nos mercados europeus – permaneceram nas proximidades do mar e dos portos marítimos.
Os mapas da América Portuguesa do século XVIII revelam uma mudança muito importante: as cartas náuticas foram substituídas pelas cartas topográficas e passaram a ser valorizadas como recurso fundamental para localizar as riquezas encontradas no interior da Colônia. As cartas topográficas transformaram os conhecimentos da Cartografia em importantes instrumentos para o registro das informações obtidas do território na ocupação do interior do continente. Esse detalhamento dos mapas das terras brasileiras foi um recurso técnico fundamental para o sucesso das negociações diplomáticas que garantiram a posse portuguesa do atual Rio Grande do Sul e uma parcela considerável da Bacia Amazônica, conforme ficou estabelecido no Tratado de Madri (1750).
Introdução à comparação de cartas seiscentistas
A configuração do território mudou ao longo do tempo, por isso é importante estudar os mapas históricos para compreender como ocorreu esse processo.
Os mapas mais antigos do Brasil e da América do Sul revelam a forma de ocupação do território pela Coroa Portuguesa durante as primeiras décadas da colonização. Observe o “Planisfério de Ptolomeu, 1486” , nas páginas 20 e 21 do caderno do aluno. Cláudio Ptolomeu viveu no século II e era geógrafo, astrônomo e matemático alexandrino. Ele escreveu duas grandes obras: “Composição matemática, estudo sobre Astronomia” e “Geografia, um manual com instruções para a elaboração de mapas e uso de projeções”. A obra de Ptolomeu foi conservada pelos árabes e introduzida no ocidente durante a Idade Média. Mantida nas bibliotecas européias, seus mapas representam a visão que os europeus tinham do mundo pouco antes das grandes navegações, com base nos conhecimentos acumulados desde a Grécia antiga e era a principal fonte de consulta para o estudo do mundo conhecido antes das grandes navegações. Essa edição se encontra na Biblioteca Nacional.
Os continentes conhecidos pelos europeus eram Europa, Ásia e África. As ornamentações da moldura do mapa eram pessoas soprando o vento (deuses do vento). Essas figuras, desenhadas na decoração do mapa, estão associadas com o uso das cartas nas navegações (eles usavam as direções dos ventos e das marés para orientação). Para os europeus daquela época, não existia a América.
O segundo mapa da série, o “Planisfério de Wytfliet (detalhe), 1597” , na página 22 do caderno do aluno, é considerado o primeiro atlas americano, rico em detalhes, principalmente ao se considerar o traçado de alguns rios. Seu autor foi um belga que simplesmente inseriu na base cartográfica de Ptolomeu as terras recentemente descobertas. Os elementos geográficos da América do Sul utilizados na representação desse mapa eram rios e montanhas e as duas principais bacias hidrográficas representadas no mapa eram a Bacia Amazônica e a Bacia do Prata.
Preparação da leitura e comparação de cartas seiscentistas
Os mapas seiscentistas apresentam um rico detalhamento de informações sobre o litoral brasileiro.
Se observar um mapa do relevo brasileiro atual, preste atenção nas bacias hidrográficas: percorra o curso d’água do rio Amazonas e depois do rio Paraná, desde a nascente até a foz. Faça o mesmo procedimento para reconhecer o trajeto percorrido por outros rios brasileiros, como o São Francisco, o Araguaia e o Tocantins. Esses três últimos rios correm no sentido sul-norte (representados cartograficamente, na folha de papel, como se fosse um traçado “de baixo para cima”). Nem “tudo que está em cima desce”. O mapa é apenas uma representação e, portanto, vocês devem considerar o traçado em solo.
Para finalizar essa leitura exploratória, vamos estudar o “Planisfério de Cantino,1502” , nas páginas 24 e 25, e o mapa “Terra Brasilis”, de Lopo Homem nas páginas 26 e 27: as desembocaduras dos rios das principais bacias hidrográficas eram referências para a navegação costeira no novo continente. As informações mais precisas que os portugueses possuíam das novas terras, em 1502, conforme registro no “Planisfério de Cantino” é o traço da linha de Tordesilhas, que dividia as possessões das novas terras e as que porventura fossem descobertas pela Espanha e Portugal. Do novo continente, já estão traçados, dentro da precisão da época, o perfil atlântico do Brasil e, de forma bem detalhada, as ilhas do Caribe. Trata-se de uma carta náutica, na qual é possível observar o traço da direção dos ventos em toda a superfície representada. Já em 1519, em “Terra Brasilis”, de Lopo Homem também há os rumos dos ventos, mas o detalhamento das informações da costa brasileira é muito maior, inclusive com a indicação dos nomes de inúmeras localidades. As ilustrações ornamentais desses dois mapas, tecnicamente chamadas iluminuras, complementam as informações mais precisas do mapa com uma série de aspectos pitorescos como naus, caravelas, cidades, homens e animais, desenhados de maneira figurativa. Os pontos extremos do avanço português, tanto para o Norte como para o Sul foram a foz do Amazonas (Norte) e a foz da Bacia do Prata (Sul).
A interpretação dos mapas é uma habilidade muito importante para a compreensão da Geografia: é a transposição de um conhecimento expresso em uma linguagem para outra.
Leitura comparativa de cartas dos séculos XVII e XVIII: a ocupação do interior
O acervo documental dos séculos XVII e XVIII é bastante rico em detalhes em função da forte expansão dos portugueses em direção ao interior da América. Alguns traços comuns nas narrativas são as situações que ocorreram no litoral, envolvendo embarcações ou o contato com indígenas. As cartas e diários, como fonte de registros históricos, são importantes porque não havia outra forma de comunicação naquela época. Hoje, as formas de comunicação do mundo atual (internet, rádio, televisão) facilitam a disseminação de novas idéias e notícias.
Além dos mapas, muitas bibliotecas, arquivos e museus do Brasil e de Portugal possuem documentos como cartas e diários de bordo, importantíssimos para o estudo da História e Geografia de nosso país. Este é o caso do material existente no Arquivo Nacional que, a exemplo da Biblioteca Nacional, possui um site muito interessante – um exemplo das novas formas de comunicação e de divulgação das informações no mundo contemporâneo.
A carta “Contato entre brancos e índios”, nas páginas 29 e 30 no caderno do aluno, foi extraída desse site e retrata as condições sob as quais os portugueses viviam nas localidades distantes do litoral. Os personagens envolvidos na situação são padres, bandeirantes e índios. O autor da carta escreve para seus superiores a respeito do receio de um padre de viajar por alguns caminhos onde vivem índios hostis aos portugueses. Segundo relato do padre, quando houve a tentativa de aproximação, os desbravadores foram atacados pelos índios, o que exigiu o uso de armas de fogo. A ocupação portuguesa no interior da América não foi pacífica. O fato ocorreu nas proximidades de Cuiabá, em 1820.
Leitura comparativa de mapas dos séculos XVII e XVIII: demarcações a serviço da diplomacia
Se compararmos mapas do século XVII com o mapa das entradas e bandeiras (séculos XVII e XVIII), identificamos alguns elementos geográficos comuns: os rios conhecidos eram os da Bacia do Prata e da Bacia Amazônica. A zona de contato entre essas duas bacias era a região do Pantanal, indicada nos mapas como um grande lago no interior do Brasil. A maioria dos lugares identificados (com nome) está localizada no litoral. Os portugueses conheciam, do território paulista, seguindo o traçado dos rios Paraná e Paranapanema, algumas cidades e povoados criados no litoral paulista, como Itanhaém e São Vicente. As ruínas de missões jesuíticas, nos atuais territórios do Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, estavam localizadas ao sul da capitania de São Vicente. Nessas regiões, jesuítas espanhóis haviam ensaiado fixar o índio à terra, por meio da catequese. Vila Rica, por exemplo, possuía 45 mil habitantes, quando foi invadida e destruída pelo bandeirante Raposo Tavares, em 1628. Os mapas eram importantes para a consolidação das posses portuguesas e indicavam os principais caminhos adotados na exploração do interior do continente.
Uma idéia importante para o desenvolvimento do conceito de território é a diferenciação entre fronteira e limite:
- Fronteira é mais amplo e pode ser compreendido como a margem do mundo conhecido ou habitado. Neste caso, a idéia de fronteira como frente pioneira ou área de expansão em direção a territórios “vazios” ou “a conquistar” sempre foi muito forte no caso brasileiro. Contudo, a emergência dos estados nacionais no século XVIII e processos de demarcação de terras coloniais como ocorreu com Portugal na América associaram fronteira à linha de divisa entre estados vizinhos; configura uma zona de contato (fator de integração).
- Limite tem sua origem no fim daquilo que mantém coesa uma unidade político-territorial; é uma linha de separação abstrata, porém definida juridicamente (fator de separação).
As diferenças entre fronteira e limite são essenciais, uma vez que a primeira é orientada para fora (forças centrífugas) e a segunda para dentro (forças centrípetas).
Observando os mapas utilizados para a demarcação dos limites territoriais do Brasil, no século XVIII, identificamos o que estava em discussão entre Portugal e Espanha: a definição do traçado de linha divisória. Esses mapas indicavam inúmeros acidentes geográficos, necessários como pontos de referência da documentação diplomática (amigável). Os rios ou as cadeias montanhosas foram utilizados para a demarcação dos limites territoriais do país.
Contudo, a emergência dos estados nacionais no século XVIII e processos de demarcação de terras coloniais como ocorreu com Portugal na América associaram fronteira à linha de divisa entre estados vizinhos.
4. Estudo da formação territorial do Brasil por meio da literatura: o contexto cultural
A narrativa proporciona aos leitores uma viagem imaginária para o interior do mundo relatado. É uma espécie de mapeamento da experiência cotidiana vivenciada por alguém, em algum lugar. Enredo, personagens, tempo, lugar, foco são alguns dos elementos profundamente interligados numa narrativa que se complementa no todo da história. Vamos explorar esse universo literário para a ampliação do nosso horizonte geográfico por meio da diversificação de linguagens.
Leitura e comparação de mapas do Rio Grande do Sul do século XVIIIl
Um exemplo de dimensão cultural das fronteiras políticas é o Rio Grande do Sul. Seu território é resultado da história ocorrida a partir da destruição das missões jesuíticas por tropas portuguesas e o tenso contato com as comunidades indígenas e a América espanhola em seus arredores. O contexto regional, no qual estavam inseridos os gaúchos no século XVIII, justifica a condição de isolamento da fronteira gaúcha, distante milhares de quilômetros das outras cidades e de povoados portugueses, numa zona de fronteira politicamente instável, como observamos nos mapas “Rio Grande do Sul: primeira metade do século XVIII” e “Rio Grande do Sul: campanha gaúcha do século XIX” nas páginas 34 e 35 no caderno do aluno. Por exemplo, os empreendimentos portugueses naquela época eram a construção de fortificações e a fundação de povoados como Rio Grande de São Pedro (Porto Alegre).
Observando esses mapas citados, percebemos que a ocupação portuguesa ocorre do litoral para o interior. A Vila do Rio Grande de São Pedro, que dá origem a Porto Alegre, era o povoado mais antigo, além de algumas fortificações. No final do século XIX, vários povoados já existiam nas proximidades do Rio Uruguai, como São Borja, aproximando os limites territoriais gaúchos da atual forma do Rio Grande do Sul.
Leitura comparativa de textos de obras romanescas gaúchas
Segundo o Atlas de representações literárias do IBGE, não faltam exemplos de boas narrativas do povo da fronteira no Rio Grande do Sul. A condição de fronteira conquistada e o forte sentimento de pertencimento do povo gaúcho marcaram profundamente a Geografia, a História e a literatura do Estado.
Vamos “mergulhar” no universo cultural da fronteira, lendo um fragmento dos “Contos Gauchescos” de Simões Lopes Neto, na página 37, no primeiro quadro, do caderno do aluno e de um outro do romance, “Um quarto de légua em quadro”, de Luiz Antônio de Assis Brasil, na página 38. Coloque-se no lugar dos personagens ou do narrador da história. Que sentimentos a narrativa desperta? Medo? Curiosidade perante o desconhecido?
Leitura comparativa de textos de obras romanescas gaúchas: o ambiente do Sul do país
Para aprofundar o conhecimento do universo imaginário da fronteira, a sugestão é o contato com a obra de Érico Veríssimo, especialmente “O tempo e o vento”. Trata-se de uma trilogia dividida em “O continente”, “O retrato” e “O arquipélago”, com uma abrangência histórica de duzentos anos. No trecho selecionado abaixo, o autor narra a relação do tempo com o lugar explorando a ligação entre a formação do território e o enredo:
“Uma geração vai, e outra geração vem; porém a terra para sempre permanece. E nasce o sol, e põe-se o sol, e volta ao seu lugar donde nasceu. O Vento vai para o sul, e faz o seu giro para o norte continuamente vai girando o vento, e volta fazendo circuitos”
VERÍSSIMO, Erico. O tempo e o vento: o Continente. Volume I.
São Paulo: Companhia das Letras, 2007. p.32. © Herdeiros de Erico Veríssimo.
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Outro trecho está na página 37, no primeiro quadro, do caderno do aluno.
Como a obra literária pode ser compreendida como resultado de uma busca incessante de uma linguagem que dê conta de expressar a realidade para as pessoas nela inseridas? A apreciação da manifestação artística também é de interesse da Geografia, pois amplia a nossa capacidade de percepção do mundo. Além de inferir aspectos da ambientação do lugar, temos a oportunidade de expressar adequadamente nossas idéias e respeitar as idéias dos outros.
